A falta de transporte fluvial para eleitores indígenas do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, acendeu o alerta para o risco de aumento da abstenção no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25). A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) estima que até 50% dos eleitores indígenas do território possam deixar de votar caso não consigam chegar às seções eleitorais. Diante do impasse, a entidade recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), enquanto a Prefeitura de Atalaia do Norte anunciou que pretende garantir o transporte em parceria com a organização indígena.
A preocupação foi apresentada pelo procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo, durante coletiva de imprensa on-line realizada na terça-feira (20). Segundo ele, a ausência de apoio logístico já contribuiu para uma abstenção considerada elevada no primeiro turno, quando o levantamento do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), citado pela entidade, apontou índice médio de aproximadamente 30% na região, com variações entre as comunidades.
A estimativa de até 50% para o segundo turno refere-se aos eleitores indígenas do Vale do Javari, e não ao conjunto da população que vive na região. A dificuldade de deslocamento, a falta de combustível e a vazante dos rios estão entre os fatores apontados para o risco de ampliação das ausências.
“Dadas as demandas que estão sendo levantadas pelas associações da nossa base política, o nosso levantamento inicial é que a gente pode ter uma abstenção de até 50% dos eleitores indígenas do Vale do Javari”, afirmou Marubo durante a coletiva.
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Justiça Eleitoral negou pedido de transporte
O alerta ganhou força após a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, indeferir o pedido da Univaja para garantir transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação aos eleitores indígenas no segundo turno.
A solicitação buscava atender comunidades distribuídas em polos-base da Terra Indígena Vale do Javari. A quantidade de aldeias aparece como 43 em parte dos documentos e das manifestações divulgadas pela entidade, enquanto o TRE-AM informou que o pedido abrangia 44 aldeias distribuídas em sete polos-base.
Ao justificar a decisão, a Justiça Eleitoral apontou o encerramento dos prazos legais para organização da operação, a ausência de dotação orçamentária específica e as dificuldades logísticas para realizar os deslocamentos no tempo restante.
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Segundo o TRE-AM, o pedido chegou ao conhecimento do juízo em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação. A organização do transporte exigiria a definição de embarcações, percursos, horários e procedimentos que permitissem a fiscalização do serviço pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.
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A decisão também levou em consideração as condições de navegação na região. Os trajetos fluviais informados variam de 321 a 895 quilômetros, com viagens que podem durar de três a cinco dias ou mais, dependendo da localidade e das condições dos rios. A formação de bancos de areia, a vazante e as restrições à navegação noturna foram apontadas como obstáculos adicionais.
O tribunal informou ainda que a operação eleitoral em áreas rurais depende de estrutura específica para transportar urnas, mesários e equipes técnicas. Em Atalaia do Norte, o deslocamento oficial para nove locais de votação da zona rural depende de aeronaves das Forças Armadas.
Univaja recorre ao TRE-AM
Após o indeferimento, a Univaja apresentou recurso ao TRE-AM na quarta-feira (21), por meio de uma tutela cautelar antecedente de urgência. A entidade pede que a Corte reverta a decisão e determine a mobilização de embarcações públicas e contratadas para garantir o deslocamento dos eleitores antes da votação.
Na argumentação, a organização questiona os fundamentos relacionados à falta de recursos e à impossibilidade de organizar o transporte em prazo reduzido. A petição menciona parecer da Procuradoria Regional Eleitoral favorável à possibilidade de requisitar embarcações escolares do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de barcos terceirizados contratados por prefeituras.
A entidade também cita a Resolução nº 23.780/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em 15 de outubro, que, segundo a Univaja, permite aos tribunais regionais avaliar pedidos de transporte especial apresentados com menos de 20 dias de antecedência, considerando as particularidades locais.
Como alternativas, a organização pediu que o transporte seja realizado ao menos nas rotas de curta e média distância que ainda possam ser atendidas antes do pleito. Também solicitou o reconhecimento de justa causa coletiva para os eleitores que comprovadamente ficarem sem acesso às embarcações oficiais, com o objetivo de evitar multas e penalidades por ausência. O recurso aguarda deliberação no TRE-AM.
Prefeitura promete disponibilizar transporte
Em meio à repercussão do caso, o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), afirmou que o município pretende garantir transporte fluvial gratuito aos eleitores indígenas, em parceria com a Univaja.
A informação também foi divulgada pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Amazonas. Em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (20), Ramos disse que entrou em contato com o prefeito e recebeu a garantia de que o serviço seria oferecido independentemente dos candidatos escolhidos pelos eleitores.
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“Eu liguei para o prefeito Denis Paiva, que me garantiu que colocará transporte para todos os indígenas, independente de quem seja o candidato a governador ou a presidente deles”, afirmou.
Segundo o prefeito, a estiagem dificulta o acesso às comunidades, o que exige articulação para viabilizar o deslocamento. A promessa municipal surgiu após a negativa da Justiça Eleitoral ao pedido formal de apoio logístico apresentado pela Univaja.
A garantia anunciada pela prefeitura representa um novo desdobramento da situação, mas a abrangência da operação, as rotas contempladas e a quantidade de eleitores efetivamente atendidos precisam ser confirmadas. A mobilização também deverá considerar as distâncias entre as aldeias, a disponibilidade de combustível e as condições de navegação.
PT também aciona o TRE-AM
Na quarta-feira (21), o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas também procurou a Presidência do TRE-AM para solicitar providências urgentes que garantam o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari às urnas.
O pedido foi apresentado após a divulgação da promessa da Prefeitura de Atalaia do Norte. A iniciativa busca verificar a viabilidade do transporte fluvial gratuito. A decisão sobre essa nova solicitação ainda precisa ser apreciada pela Corte.
A atuação do partido acrescenta mais uma frente institucional à tentativa de assegurar o acesso dos indígenas às urnas, enquanto a Univaja aguarda a análise de seu próprio recurso.
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Distâncias e estiagem dificultam acesso às urnas
O Vale do Javari está localizado no extremo oeste do Amazonas, em uma região de difícil acesso próxima à fronteira com o Peru. O território abrange áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
Segundo Eliésio Marubo, moradores de aldeias menores precisam se deslocar até comunidades estratégicas onde estão instaladas as seções eleitorais. Dependendo da localidade e do tipo de embarcação, o percurso pode levar de sete a 15 dias. Nas comunidades próximas ao polo de São Sebastião, no médio curso do rio Curuçá, a viagem pode durar de quatro a cinco dias.
A estiagem e a vazante dos rios Javari, Curuçá e Ituí agravam as dificuldades de navegação, ampliando o tempo de deslocamento e a necessidade de combustível.
A Univaja afirma que, em eleições anteriores, havia diálogo prévio entre a organização, a Justiça Eleitoral e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para organizar a logística. De acordo com Marubo, houve apoio nas eleições de 2022 e 2024, embora considerado insuficiente pela entidade. Neste ano, segundo ele, não ocorreu articulação antecipada semelhante.
A organização também publicou nota de repúdio à decisão judicial. No documento, afirmou que a instalação de urnas em aldeias-polo foi uma conquista, mas não elimina as barreiras enfrentadas por moradores de comunidades distantes. A entidade defende que o poder público deve garantir condições concretas para o exercício do voto, sem transferir às organizações indígenas a responsabilidade integral pelos custos e pela estrutura do transporte.
Abstenção já foi elevada no primeiro turno
Os números apresentados pela Univaja e pelo CTI indicam que o problema de acesso às urnas já se refletiu no primeiro turno. Segundo levantamento citado por Marubo, a abstenção média nas seções internas da Terra Indígena Vale do Javari ficou em torno de 30%, com índices entre 28% e 50% em diferentes comunidades.
Em um levantamento específico mencionado pela entidade, 523 dos 1.896 eleitores aptos nas seções internas não compareceram às urnas, o equivalente a aproximadamente 27,6%. Em comunidades como Remansinho, do povo Kanamari, e Vida Nova, do povo Marubo, as ausências chegaram a 35% e 34%, respectivamente.
Os dados reforçam a preocupação de que as dificuldades de deslocamento possam limitar a participação eleitoral de comunidades que já enfrentam obstáculos geográficos e logísticos. A estimativa de até 50% para o segundo turno, contudo, permanece uma projeção apresentada pela Univaja, e não um resultado confirmado.
O caso mantém em discussão a responsabilidade das instituições públicas pela garantia do acesso ao voto em regiões remotas da Amazônia. Com o segundo turno marcado para domingo (25), a definição das rotas, a mobilização de embarcações e a confirmação do atendimento às comunidades serão determinantes para avaliar se a promessa de transporte conseguirá reduzir o risco de novas ausências.
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