O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou sua atuação no enfrentamento às queimadas e à estiagem que atingem o estado. A iniciativa foi destacada durante uma reunião realizada na quarta-feira (14), com a participação da presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, do governador Roberto Cidade e de representantes de outros poderes e órgãos públicos.
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta das instituições diante dos impactos ambientais, sociais e à saúde pública provocados pela seca e pelos incêndios florestais no Amazonas.
Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), foram registradas 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais entre 1º de junho e 12 de outubro. No mesmo período, mais de 21 mil focos de incêndio foram combatidos em todo o estado, com a participação de aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas.
A situação também preocupa em razão dos efeitos da estiagem nos municípios amazonenses. Conforme atualização divulgada em 13 de outubro, todas as 62 cidades do estado foram afetadas pela seca em diferentes níveis, sendo que 32 estão em situação de emergência.
Durante a reunião, a presidente do TCE-AM destacou que a atuação do Tribunal vai além da fiscalização das contas públicas, incluindo medidas preventivas e orientações aos gestores municipais para fortalecer as políticas de proteção ambiental e de resposta às situações de emergência.
“O Tribunal de Contas do Amazonas, além de fiscalizar, orienta os gestores e atua na prevenção, contribuindo para a proteção do meio ambiente e da população. É fundamental que as instituições estejam unidas diante de um problema que afeta diretamente a vida dos amazonenses”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Ações de prevenção e orientação
Entre as medidas desenvolvidas pelo TCE-AM está o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já alcançou mais de 40 municípios amazonenses. A capacitação aborda estratégias de planejamento, prevenção e identificação de riscos relacionados às queimadas e à gestão ambiental.
O Tribunal também tem emitido alertas aos gestores municipais sobre a necessidade de fortalecer as estruturas de Defesa Civil, ampliar a atuação dos brigadistas e garantir maior integração com o Corpo de Bombeiros.
Outra iniciativa é o Comitê de Enfrentamento às Queimadas, criado no âmbito da instituição para acompanhar a situação ambiental e contribuir com ações de orientação e controle.
Integração entre instituições
Além do TCE-AM e do Governo do Amazonas, a reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado (MP-AM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública.
A articulação busca ampliar a capacidade de resposta do poder público diante das consequências da estiagem e das queimadas, por meio do compartilhamento de informações e da definição de estratégias conjuntas.
Durante o encontro, o governador Roberto Cidade apresentou medidas adotadas pelo Executivo estadual para enfrentar a situação e destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos.
“É dessa forma que vamos continuar conduzindo, com união, diálogo e respeito à população do Amazonas”, declarou.
A mobilização das instituições ocorre em meio ao agravamento dos problemas ambientais no estado, que enfrenta os efeitos da estiagem e dos incêndios, exigindo medidas de prevenção, fiscalização e assistência à população atingida.
