Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições, apresentam propostas diferentes para a segurança pública. Os planos incluem medidas contra o crime organizado, mudanças no sistema prisional, monitoramento por câmeras e ações de combate à violência doméstica.
Flávio Bolsonaro defende o endurecimento das penas, a ampliação da vigilância e o reforço da segurança nas fronteiras. Lula propõe o combate financeiro às organizações criminosas, a integração entre os governos e o fortalecimento de políticas de prevenção. Os documentos foram entregues à Justiça Eleitoral.
Combate ao crime organizado
Flávio propõe classificar facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias, como organizações narcoterroristas. Também defende prender lideranças criminosas, bloquear recursos de atividades ilícitas e combater redes de lavagem de dinheiro.
Lula propõe asfixiar financeiramente as organizações criminosas, combater o tráfico de armas e retomar territórios controlados por grupos armados. Para isso, prevê investimentos em urbanização, serviços públicos e atividades econômicas legais em favelas e periferias.
Tecnologia e segurança nas fronteiras
Flávio pretende criar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. A proposta prevê instalar mais de 1 milhão de câmeras em espaços públicos, portos e aeroportos.
O candidato também defende um Sistema Nacional de Fronteira, com participação das Forças Armadas, para interceptar drogas e armas.
Lula propõe ampliar a integração entre as forças de segurança, com compartilhamento de dados e cooperação entre União, estados e municípios. O plano prevê ainda a criação de um Ministério da Segurança Pública e o incentivo ao uso de câmeras corporais por policiais.
Na Amazônia Legal, Lula defende ações conjuntas com estados, municípios e países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), além de patrulhamento aéreo e fluvial nas fronteiras.
Sistema prisional
Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometam crimes graves. Também propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional estadual.
Lula pretende modernizar presídios, ampliar o monitoramento e bloquear comunicações ilícitas. O plano também prevê isolar lideranças criminosas e criar um Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar informações dos sistemas penitenciários.
Violência contra a mulher
Flávio propõe monitorar agressores por tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas e criar a plataforma ClarIA, baseada em inteligência artificial, para atendimento 24 horas às mulheres, registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas.
Lula prevê concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Também propõe ampliar as Salas Lilás, capacitar profissionais de segurança e distribuir equipamentos para monitorar agressores.
Investimentos e roubos de celulares
O plano de Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) a estados e municípios para investimentos em equipamentos e infraestrutura.
Flávio promete dobrar os investimentos federais em segurança pública durante o mandato, mas não detalha a origem dos recursos.
Sobre roubos de celulares, Flávio propõe quadruplicar a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender aparelhos de origem criminosa. Lula defende expandir o programa Celular Seguro, que permite bloquear aparelhos, e intensificar o combate à receptação.
Lula também prevê manter o controle de armas e munições e ampliar o combate a crimes financeiros e cibernéticos. Flávio, por sua vez, propõe trabalhar com o Congresso para aprovar a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra mulheres e crianças.
