A tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 passou a ocupar o centro das discussões no Senado a menos de três semanas do segundo turno da eleição presidencial. Enquanto governistas articulam mecanismos para concluir a votação antes de 25 de outubro, parlamentares da oposição defendem o cumprimento integral do rito e querem evitar uma análise acelerada durante o período eleitoral.
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal e estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. Para avançar, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, ainda haverá outras três sessões antes da votação definitiva. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Na quarta-feira (7), o Senado realizou a segunda sessão de discussão da matéria. A terceira está prevista para esta quinta-feira (8). Se o calendário regimental for cumprido, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que trabalha para reunir assinaturas para um calendário especial, mecanismo que poderia encurtar parte da tramitação. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende respeitar as etapas previstas no regimento e que, até o momento, não recebeu pedido formal para acelerar ou retardar a análise.
Oposição questiona votação durante campanha
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), defendeu que a proposta siga o rito normal e criticou a discussão da matéria durante o segundo turno.
Segundo Marinho, a oposição ainda não fechou posição única sobre a PEC, mas considera inadequado acelerar a votação durante a campanha eleitoral. Ele classificou a movimentação do governo como oportunista e afirmou que a bancada pretende apresentar suas próprias propostas sobre jornada de trabalho.
Apesar das críticas ao calendário, integrantes da oposição também evitam assumir posição contrária à redução da jornada. O tema tem apoio de senadores de diferentes campos políticos, enquanto as divergências se concentram no modelo a ser adotado e na forma de tramitação.
Propostas diferentes para a jornada de trabalho
Além da PEC 221, apoiada pelo governo Lula, tramita no Congresso uma proposta apresentada por Rogério Marinho que adota outro modelo para as relações de trabalho.
A PEC defendida por Marinho permite maior flexibilidade na contratação e abre possibilidade de remuneração por hora trabalhada, com pagamento proporcional de direitos como férias, 13º salário e FGTS. O texto mantém o limite máximo de 44 horas semanais e amplia o espaço para acordos individuais entre empregado e empregador.
Já a PEC em discussão atualmente no plenário do Senado prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários e benefícios.
Flávio Bolsonaro afirmou nesta semana que defende uma alternativa diferente ao texto apoiado pelo governo. A campanha do candidato do PL tem se aproximado da proposta apresentada por Marinho, enquanto Lula mantém o fim da escala 6×1 entre as bandeiras apresentadas no segundo turno.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, o calendário da PEC passou a se misturar à disputa presidencial. A definição sobre quando a proposta será votada dependerá das próximas sessões de discussão e das decisões do plenário do Senado.
*Com informações da Folha de S Paulo
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