O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (7) uma investigação preliminar que apurava uma denúncia de suspeita de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
Na decisão, Gilmar afirmou que não há “base indiciária suficiente” para a instauração de um inquérito contra Gaspar. Segundo o ministro, os arquivos e relatos obtidos durante as diligências preliminares não se mostraram “suficientemente corroborados” entre si e não encontraram respaldo em elementos externos e independentes que pudessem conferir consistência objetiva às acusações.
A Polícia Federal havia solicitado ao STF a abertura da investigação em 15 de abril. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.
Em despacho de 21 de maio, a PGR sugeriu a realização de novas diligências antes de uma decisão definitiva. O ministro acolheu o pedido e, em agosto, determinou que as autoridades policiais realizassem novas medidas para apurar as informações apresentadas.
As acusações foram apresentadas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Segundo os parlamentares, Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos há cerca de oito anos. A jovem teria engravidado e dado à luz uma criança, que atualmente teria 8 anos. A suposta vítima teria hoje 21 anos.
Além da denúncia de estupro, os parlamentares também relataram uma possível tentativa de suborno. Eles afirmam ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas e “informações complementares” que, segundo eles, indicariam uma tentativa de um intermediador ligado a Gaspar de comprar o silêncio da mulher.
Gaspar nega as acusações. O deputado afirmou que a denúncia estaria relacionada à sua atuação na CPMI do INSS, cujo relatório final propôs o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas o empresário Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O parlamentar também declarou que o caso envolveria um primo, e não ele, e afirmou estar disposto a realizar um teste de DNA. Gaspar ainda acionou o STF, a PGR e a Polícia Federal contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke em razão das acusações.
