Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação de um programa permanente de enfrentamento à misoginia nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa, de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), pretende promover respeito, igualdade e convivência sem violência entre estudantes, atuando de forma preventiva contra práticas de discriminação de gênero.
A proposta surge diante de um cenário considerado alarmante no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam milhares de casos de violência contra mulheres todos os anos, muitos deles com origem ainda na adolescência, por meio de humilhações, assédio e violência psicológica. O problema também tem se ampliado no ambiente digital, afetando principalmente meninas e jovens.
O projeto prevê a implementação de ações contínuas ao longo do calendário escolar, com abordagem transversal. Entre as medidas estão ciclos de conscientização sobre igualdade de direitos, oficinas pedagógicas com atividades lúdicas, como teatro e jogos cooperativos, rodas de conversa e ações de fortalecimento psicossocial voltadas às alunas. Também estão previstas orientações sobre o uso ético das redes sociais, com foco no enfrentamento ao cyberbullying de gênero.
Além disso, a proposta busca identificar e coibir comportamentos misóginos no ambiente escolar e incentivar a reflexão crítica sobre desigualdades estruturais.
Para o autor, a escola é um espaço estratégico na formação de valores e na prevenção da violência. “Não podemos aceitar que meninas cresçam em ambientes marcados pelo desrespeito, pela violência simbólica e pela desigualdade. Este projeto busca construir uma cultura de paz, de respeito e de igualdade dentro das escolas municipais de Manaus”, afirmou.
O vereador também destacou o caráter estrutural da proposta. “Combater a misoginia é enfrentar uma estrutura histórica de desigualdade. Precisamos formar cidadãos conscientes, que respeitem as diferenças e rejeitem qualquer forma de violência de gênero. A escola é o espaço mais estratégico para essa mudança”, completou.
O texto segue agora para análise nas comissões da CMM. A expectativa é que a iniciativa fortaleça políticas públicas de igualdade de gênero e contribua para a redução da violência contra meninas e mulheres desde a base educacional.
