A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 395/2024, que cria a campanha “Infância livre de telas” na capital amazonense. A proposta segue para sanção do prefeito David Almeida.
A iniciativa surge em meio ao aumento das preocupações sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil. A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do uso equilibrado das telas e estimular práticas mais saudáveis desde os primeiros anos de vida.
De acordo com o texto aprovado, a campanha pretende orientar pais, responsáveis, educadores e a sociedade em geral sobre os prejuízos associados ao tempo prolongado diante de telas digitais. Entre os principais problemas apontados estão o sedentarismo, a obesidade, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem.
Autora da proposta, a vereadora Thaysa Lippy destaca os riscos à saúde e ao desenvolvimento das crianças. “A exposição prolongada a telas digitais tem sido associada a diversos problemas de saúde física, mental e emocional. Portanto, é imperativo promover hábitos saudáveis desde a infância, visando garantir o desenvolvimento integral e equilibrado das crianças”, afirma.
A parlamentar também ressalta a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre o tema. “É fundamental fornecer orientações claras, destacando a importância do tempo de tela moderado e incentivando atividades físicas, interações sociais e brincadeiras criativas como componentes essenciais do desenvolvimento infantil saudável”, completa.
Entre as metas da campanha estão conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de telas, orientar sobre limites adequados de exposição conforme recomendações de órgãos de saúde, além de incentivar atividades lúdicas, esportivas e culturais. O projeto também propõe a criação de ambientes com menos estímulo digital em escolas, espaços públicos e residências.
Outro ponto destacado é o incentivo ao brincar livre, ao contato com a natureza e à convivência social como alternativas ao uso de dispositivos eletrônicos.
Dados acendem alerta
O crescimento do acesso às telas na primeira infância reforça a relevância da proposta. Segundo o estudo “Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais”, do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), o acesso à internet entre crianças mais que dobrou no Brasil em menos de uma década, passando de 11% em 2015 para 23% em 2024.
O levantamento aponta ainda que 44% dos bebês de até 2 anos já têm contato com a internet, assim como 71% das crianças entre 3 e 5 anos.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) não recomenda o uso de telas para crianças menores de 2 anos, reforçando o alerta sobre possíveis prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Caso seja sancionada, a campanha passará a integrar as políticas públicas do município, com ações voltadas à conscientização e promoção da saúde infantil.
