Um levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo no início de janeiro recolocou no centro do debate institucional a atuação de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em tribunais superiores. O estudo foi elaborado pelo economista Bruno Carazza e analisou a movimentação processual de familiares diretos de integrantes da Corte.
Carazza mapeou cerca de quase dois mil processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduzidos por cônjuges e filhos de ministros. Para o levantamento, foram selecionados nove advogados com vínculo direto com magistrados do Supremo, comparando-se o volume de ações antes e depois da posse dos ministros nas respectivas cadeiras.
No conjunto, o número de processos patrocinados por esses familiares saltou de 80 para 170 no STF e de 278 para 1.394 no STJ, indicando um crescimento expressivo, sobretudo na segunda instância superior, onde se concentra a maior parte das atuações.
O dado mais sensível aparece justamente no STJ, corte que absorve o maior volume de demandas. Embora o cenário preserve a legalidade formal, o levantamento evidencia o peso simbólico do sobrenome como um ativo relevante no mercado da advocacia de tribunais superiores.
Mesmo sem indícios objetivos de favorecimento, consolida-se a percepção de assimetria de acesso à Justiça, com impacto direto na confiança pública e na ideia de isonomia no funcionamento do sistema judicial.
Especialistas destacam que a multiplicação de causas não configura, por si só, qualquer irregularidade — a escolha de um advogado é uma decisão legítima em qualquer democracia. Ainda assim, é difícil afastar a percepção de que a contratação de parentes de ministros não se baseia apenas na qualificação técnica, mas também na eventual influência institucional, fator que pode fragilizar a credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
*Com informações Folha de São Paulo
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