O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios feitas pela Prefeitura de Nhamundá, gerida pela prefeita Marina Pandolfo (UB). A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão no último dia 9 de janeiro.
“Dar ciência da instauração do Procedimento Preparatório com o objetivo de colher elementos para identificar possíveis irregularidades administrativas e eventuais atos de improbidade em procedimentos licitatórios sucessivos”.
Entre as licitações que o MPAM pede esclarecimentos à prefeitura, estão: Pregão Eletrônico nº 008/2024, nº 009/2024 e nº 006/2025.
“Apuração de possíveis irregularidades na realização de três procedimentos licitatórios sucessivos de registro de preços para locação de embarcações (Pregão Eletrônico nº 008/2024, nº 009/2024 e nº 006/2025), promovidos pela Prefeitura de Nhamundá entre abril de 2024 e fevereiro de 2025, apresentando idêntico objeto e a mesma empresa vencedora em curtos intervalos de tempo”, diz trecho da instauração do procedimento.
Ao acessar o Portal da Transparência da Prefeitura de Nhamundá, foi localizado estes editais, no entanto não tem a mesma definição dos serviços demonstrados pela MPAM.
Apenas o Pregão Eletrônico Nº. 006/2025 foi localizado com a contratação de embarcações.
Retorno
O Convergente solicitou nota da Prefeitura de Nhamundá para falar se pronunciar sobre o tema, no entanto não houve retorno dos questionamentos solicitados. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos futuros que o executivo municipal considere necessários.
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