O vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir) foi colocado em liberdade, nesta segunda-feira (15), após decisão da Justiça do Amazonas que concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva do parlamentar. Bual estava detido havia pouco mais de dois meses, desde o início de outubro, quando foi alvo da Operação Face Oculta, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A decisão foi tomada de forma colegiada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Relator do caso, o desembargador Jorge Lins determinou a substituição da prisão por uma série de medidas cautelares, mantendo, contudo, o afastamento do vereador do exercício do mandato.
Entre as restrições impostas estão a proibição de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vedação de contato, por qualquer meio, com outros investigados e testemunhas, além da obrigação de permanecer na Comarca de Manaus. Rosinaldo também deverá entregar o passaporte no prazo de 24 horas e será monitorado por tornozeleira eletrônica.
A prisão do parlamentar ocorreu no dia 3 de outubro, durante a deflagração da Operação Face Oculta, que apura suspeitas de “rachadinha” no gabinete do vereador — prática que consiste na exigência de devolução de parte dos salários pagos a assessores. Além da prisão, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento imediato do cargo.
No dia da operação, agentes do Gaeco apreenderam R$ 390 mil em dinheiro vivo encontrados em um cofre, que precisou ser arrombado. Também foram recolhidos dois cheques, nos valores de R$ 250 mil e R$ 300 mil, além de celulares, documentos, computadores e joias.
Em nota, o TJAM informou que a concessão do habeas corpus não encerra o processo, que segue em andamento sob sigilo judicial. A defesa do vereador ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
Outro lado
Desde o início da investigação, O Convergente tenta contato com a assessoria de imprensa do vereador Rosinaldo Bual, para buscar um posicionamento, porém não obteve retorno.
Reforçamos que o espaço está aberto para esclarecimentos e envio de nota.
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