A Prefeitura de Manaus, comandada por David Almeida (Avante), passou a ser formalmente monitorada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por conta de falhas no atendimento a idosos e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo da capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPAM de sexta-feira, 5, e visa garantir melhorias na assistência a esse grupo de pessoas nos ônibus públicos.
O Procedimento Administrativo instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça foi motivado por uma denúncia de a idosa de 75 anos, que relatou dificuldades enfrentadas por idosos no transporte coletivo e denunciando um episódio em que ela própria foi prensada pela porta de um ônibus ao desembarcar.
Apesar da agressão, segundo o MPAM, a mulher optou por não formalizar queixa contra o motorista, mas solicitou que o Ministério Público cobrasse melhorias gerais de acessibilidade e respeito no sistema.
Inclusão
Vale destacar que, segundo o MPAM, a Prefeitura de Manaus lançou, no dia 3 de dezembro deste ano, a chamada Escola de Transporte Inclusivo, programa de capacitação para motoristas e cobradores.
Durante audiência realizada em novembro, a idosa prensada chegou a sugerir ações como campanhas educativas, reforço no cuidado durante embarque e desembarque e mensagens sonoras dentro dos ônibus, semelhantes às utilizadas pelo metrô de São Paulo, para conscientizar passageiros sobre prioridade para idosos. O MP ressaltou que não se trata de investigação individual, mas de uma ação voltada a corrigir falhas estruturais.
Descaso
O caso envolvendo a idosa de 75 anos representa um cenário recorrente que há anos vem sendo apontado por usuários — sem que medidas estruturais, por parte do IMMU e da Prefeitura, tenham surtido efeito prático.
Mesmo após anúncios de melhorias pelo poder público, a realidade enfrentada pelos passageiros continua marcada por descaso, trepidações constantes, ônibus superlotados, atrasos e má condução dos veículos. Para idosos, pessoas com deficiência e autistas, o enfrentamento é ainda maior devido à falta de preparo dos profissionais e à ausência de protocolos eficazes.
MP exige transparência e comprovação de resultados
A portaria do MPAM determina que a Prefeitura de Manaus e o IMMU entreguem, em até 30 dias, informações detalhadas sobre: o cronograma de implantação da Escola de Transporte Inclusivo; o plano pedagógico e conteúdo programático do curso; o número exato de profissionais que serão capacitados e em quais prazos; metas claras de melhoria no atendimento a idosos e PcDs; e dados atualizados de denúncias contra empresas do transporte coletivo.
O Sinetram também terá que explicar como pretende garantir que seus funcionários realmente participem do programa e que medidas adotará para evitar novos episódios de violência e negligência.
Audiência pública pode expor ainda mais o sistema
Após o prazo de respostas, o MP pode realizar uma audiência pública em 2026, onde idosos, PcDs e pessoas com mobilidade reduzida poderão relatar diretamente suas experiências — o que deve colocar ainda mais pressão sobre IMMU e Prefeitura, caso falhas continuem ocorrendo.
A portaria foi assinada pelo promotor Vitor Moreira da Fonsêca, que reafirmou a necessidade de monitorar a política pública devido ao volume de denúncias e reclamações acumuladas ao longo dos anos sobre o transporte coletivo da capital.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, o IMMU e o Sinetram para solicitar um posicionamento sobre o caso e saber quais medidas estão sendo realizadas para melhoria do transporte público da capital. Até a publicação, sem retorno.
Confira o documento:
Prefeitura de Manaus onibus idosa prensada
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Ranyere Frota
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
