O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende encerrar a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação, antes da abertura do período de registro de candidaturas para as eleições de 2026, previsto para meados de julho.
Integrantes da Corte afirmam que o ideal é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) receba o pedido de registro do parlamentar já ciente de sua situação jurídica — e, portanto, de sua eventual elegibilidade — caso ele decida concorrer no próximo pleito.
Eduardo tornou-se réu após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em julgamento concluído em 26 de novembro.
A acusação sustenta que o deputado tentou pressionar o Judiciário brasileiro durante viagens aos Estados Unidos, com o objetivo de dificultar o avanço das investigações sobre a articulação golpista que levou à condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o recesso da Corte marcado para começar no dia 20, a fase de instrução do processo deve ter início somente em fevereiro, quando os ministros retomarem as atividades. Nessa etapa, serão colhidas novas provas, ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório do réu; em seguida, virão as alegações finais e, por último, o julgamento.
Caso seja condenado, Eduardo poderá se tornar inelegível.
Nos bastidores, ministros avaliam que há tempo suficiente para concluir o caso até o fim de junho, permitindo que a decisão — pela condenação ou absolvição — seja conhecida antes das convenções partidárias.
Pelo cronograma eleitoral, as convenções ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, e os partidos podem solicitar o registro das candidaturas logo após o encontro. O prazo final para o protocolo é 15 de agosto.
