Em sua última reunião do ano, a Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) definiu seu novo corpo diretivo e, por maioria de votos dos membros, foi eleito para presidente o encarregado de Dados da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Rudson Fernandes Nunes; e, para o cargo de vice-presidente, o encarregado de Dados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Medeiros.
A eleição ocorreu nessa quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, e foi conduzida pelo encarregado pelo Tratamento de Dados da Justiça Estadual, juiz de Direito Igor Campagnolli, que presidia a entidade até então. Na reunião, também foi eleito para o cargo de secretário da Rede de Proteção, o digitador/assistente operacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Cláudio Albuquerque. E no primeiro encontro da entidade em 2026, os novos dirigentes e membros da Rede discutirão as propostas e iniciativas voltadas à LGPD, além do planejamento e estratégias para serem implementadas ao longo do ano.
“Esta é uma grande responsabilidade pelo trabalho de excelência realizado pelo juiz Igor Campagnolli e toda sua equipe, e por todo apoio e envolvimento da desembargadora Vânia Marinho. Foram vários produtos entregues neste ano de 2025, e agora é mantê-los, tentar de alguma forma aprimorá-los e, principalmente, fazer um acervo com modelos de documentos que são necessários para a adequação de dados e repassá-los a todos os parceiros. Queremos fazer essa Rede, que já uma referência nacional, aumentar. É algo pioneiro e nossas expectativas são sempre as melhores possíveis”, disse o novo presidente.
Balanço de 2025
Entre as ações realizadas em 2025, a Rede organizou o “1.º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados”, no mês de agosto, realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul.
Durante o evento ocorreu o lançamento oficial do e-book “Proteção de Dados no Setor Público – Experiências de Cooperação Interinstitucional no Amazonas”, que enfoca a temática no setor público, reunindo conhecimentos e experiências sobre o assunto e com a participação de especialistas e instituições. A obra é a primeira coletânea sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público sob a perspectiva amazônica.
Também foi realizado um curso de pós-graduação especializado em LGPD e proteção de dados, em andamento, com o objetivo de capacitar servidores do Tribunal para a aplicação prática das normas de privacidade.
O juiz Igor Campagnolli destacou a produtividade deste primeiro ano da Rede Amazonense de Proteção de Dados. “Tivemos muitas iniciativas importantes neste ano, como o evento sobre a Proteção de Dados, realizado pelo Tribunal de Justiça; o livro coordenado pela desembargadora Vânia Marinho a respeito da temática da LGPD; um curso de pós-graduação organizado pelo TJAM em parceria com a UEA coordenado pedagogicamente pela desembargadora Vânia. O ano de 2025 foi muito bom e tenho certeza que 2026 também trará resultados fundamentais para a temática”, destacou o juiz Igor Campagnolli.
O magistrado reforçou que o Tribunal de Justiça do Amazonas continuará prestando todo o apoio que for necessário para que a temática da proteção de dados seja difundida dentro do estado e agradeceu o apoio. “Agradecemos à desembargadora Vânia Marinho, que preside o Comitê de Proteção de Dados e responsável pela idealização da Rede, por toda a articulação nos projetos que foram realizados ao longo de 2025; e também ao presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, pelo suporte na promoção dos eventos. Também agradecemos o apoio de toda a equipe técnica do Tribunal, bem como dos membros que atuaram na Rede de Proteção e especialmente à gestão que conclui os trabalhos”, afirmou o juiz Igor Campagnolli.
Presenças
A reunião também contou com a participação presencial da assessora de Privacidade e Proteção de Dados do TJAM, Fabíola Borges; do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região (TRT11), magistrado Diego Troncoso; do assessor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CGE), José Victor de Oliveira; do suplente de encarregado de Dados da Prefeitura de Manaus, Afonso Gregório; e do representante da Prodam, servidor Francisco Queiroz.
Por videoconferência participaram o presidente da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldo Evangelista; o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Saulo Coelho Lima; e o encarregado de Dados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marcus Orleans.
*Com informações do TJAM
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