Por Jerry Dias
Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro das atenções nacionais. Abre-se mais uma vaga na mais alta Corte do país e, com ela, a oportunidade de corrigir uma distorção histórica: a sub-representação feminina e a ausência de vozes amazônicas no plenário do STF.
Em toda sua história, o Supremo contou com apenas três mulheres: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, esta última atualmente a única ministra entre dez homens. Num tribunal que julga as grandes causas da República, a presença feminina ainda é exceção, não regra. E, a cada nova vaga, cresce o clamor por mais diversidade, por mais equilíbrio e por mais representatividade regional.
O Norte que sempre ficou de fora
Há décadas, o Norte do Brasil é pouco lembrado nas listas de indicações aos tribunais superiores. As escolhas, em regra, concentram-se entre os grandes centros do Sudeste e do Sul, deixando de fora juristas de trajetória notável que atuam nas regiões mais distantes do eixo Brasília–Rio–São Paulo.
Uma das raras exceções foi a nomeação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, um amazonense reconhecido nacionalmente por sua conduta ética, perfil técnico e liderança respeitada no Judiciário. Sua trajetória é lembrada como um exemplo de que a Amazônia tem nomes capazes, equilibrados e preparados para ocupar os mais altos cargos da magistratura e da vida pública brasileira.
Amazonas: exemplo nacional de protagonismo feminino
Se há um Estado que pode falar com autoridade sobre liderança feminina na Justiça, esse Estado é o Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em gesto de vanguarda, instituiu política interna que assegura a preservação de ao menos 40% das vagas da Corte para mulheres, consolidando um compromisso institucional com a equidade de gênero.
No Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a maioria dos membros da Corte é composta por mulheres, que vêm se destacando pela competência técnica, serenidade e firmeza na condução dos processos eleitorais, reforçando a imagem de um tribunal equilibrado e plural.
O mesmo se observa no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) que abrange Amazonas e Roraima, onde mulheres têm ocupado, de forma recorrente, a presidência e a vice-presidência, além de compor, em maioria, o colegiado de desembargadoras.
Esses exemplos mostram que o Amazonas não apenas defende a paridade de gênero, mas a concretiza dentro de suas próprias cortes. O Estado tem feito o dever de casa e, agora, tem autoridade moral e institucional para inspirar o Brasil a seguir o mesmo caminho.
É hora de uma mulher amazônica no Supremo
Neste novo ciclo, o Brasil discute novamente o perfil da próxima ministra ou ministro. Movimentos de juristas, entidades de classe e vozes da sociedade civil se articulam em torno da ideia de que a vaga deixada por Barroso deve ser preenchida por uma mulher e que essa mulher pode, e deve, vir do Norte.
O Amazonas reúne juristas de altíssimo nível técnico, experiência institucional e reputação ilibada, capazes de representar com grandeza o país e a região amazônica no STF. Entre esses nomes, destacam-se:
Doutora Heloysa Simonetti Teixeira
Cargo: Procuradora do Estado do Amazonas; ex-Procuradora-Geral do Estado (2016–2017); atual Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM.
Trajetória: Ingressou na PGE em 1997, onde também foi subprocuradora-geral e chefe da Procuradoria Administrativa. Exerceu funções de liderança na Comissão Geral de Licitação e coordenou o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria. É autora das obras “Pregão: uma nova modalidade de licitação” e “Resolução Consensual de Conflitos e Contratos Administrativos”.
Formação: Graduada em Direito e em Economia (UFAM), mestre em Direito pela UEA e doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR.
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Doutora Leda Mara Nascimento Albuquerque
Cargo: Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2024–2026).
Trajetória: Ingressou no Ministério Público em 1996, onde foi secretária-geral e subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos. É professora e tem atuação marcada pela modernização institucional e aproximação do MP com a sociedade.
Formação: Graduada em Direito (UFAM) e doutoranda em Direito Constitucional (IDP).
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Doutora Vânia Maria Marques Marinho
Cargo: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Trajetória: Ingressou no Ministério Público em 1998, atuando em diversas promotorias, entre elas Meio Ambiente, Urbanismo e Infância e Juventude. Foi promovida a desembargadora do TJAM em 2021 e é professora universitária com ampla atuação acadêmica.
Formação: Graduada em Direito (UFAM), especialista em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil, e doutora em Direito Ambiental Penal.
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Doutora Grace Anny Benayon Zamperlini
Cargo: Advogada; ex-presidente da OAB/AM (primeira mulher a ocupar o cargo).
Trajetória: Advogada com mais de duas décadas de experiência, especialmente na Justiça do Trabalho. Foi vice-presidente da OAB/AM e presidiu a Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos e a Câmara Especial.
Formação: Graduada em Direito, com especialização em mediação e métodos alternativos de solução de conflitos.
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Doutora Maria Benigno
Cargo: Advogada e atual desembargadora eleitoral do TRE-AM.
Trajetória: Atua na área do Direito Eleitoral desde 2008, assessorando campanhas, candidatos e partidos. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AM e coordenadora da Escola Superior da Advocacia. É professora de Direito Eleitoral na UFAM e na ESA/OAB-AM.
Formação: Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral.
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Doutora Giselle Falcone Medina
Cargo: Advogada e desembargadora eleitoral do TRE-AM.
Trajetória: Atuou como assessora jurídica na Procuradoria-Geral do Estado e diretora de Secretaria no TJAM. É conselheira estadual da OAB/AM e possui trajetória consolidada na advocacia privada e na Justiça Eleitoral.
Formação: Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.
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Doutora Jaiza Maria Pinto Fraxe
Cargo: Juíza Federal da 1ª Região, com atuação no Amazonas.
Trajetória: Reconhecida nacionalmente por decisões em defesa da Amazônia, do meio ambiente e dos direitos indígenas. É uma das vozes mais respeitadas da magistratura federal da Região Norte.
Formação: Graduada em Direito (UFAM), mestre em Direito (UFPE) e doutora em Biotecnologia (UFAM).
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Doutora Ana Paula Serizawa Silva Podedworny
Cargo: Juíza Federal titular da 4ª Vara Federal do Amazonas; ex-desembargadora eleitoral do TRE-AM.
Trajetória: Professora e pesquisadora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde atuou no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Possui destacada atuação na Justiça Federal e em pesquisas sobre direito público e segurança institucional.
Formação: Graduada em Direito (USP) e em Filosofia (UFAM). Especialista em Processo Civil (UFAM) e mestre em Segurança Pública (UEA).
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Doutora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Cargo: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas; ex-presidente do TRE-AM.
Trajetória: Ingressou no Ministério Público em 1987 e foi nomeada desembargadora pelo Quinto Constitucional em 2004. Presidiu o TRE-AM de 2014 a 2016, com gestão marcada pela firmeza técnica e equilíbrio institucional.
Formação: Graduada em Direito e especialista em Direito Público e Processual.
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Doutora Maria das Graças Pessoa Figueiredo (Graça Figueiredo)
Cargo: Desembargadora do TJAM; ex-presidente do Tribunal (2014–2016) e do TRE-AM.
Trajetória: Ingressou na magistratura em 1979 e foi a segunda mulher a presidir o TJAM. Coordenou a Ouvidoria da Mulher e é autora de obras jurídicas, como “Senhoras da Justiça” e “Comarcas do Amazonas”.
Formação: Graduada em Direito (UFAM), pós-graduada em Direito Tributário (FGV/RJ) e em Direito Civil e Processual Civil (CIESA/AM).
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Doutora Yara Lins dos Santos
Cargo: Conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Trajetória: Ingressou no TCE em 1975, foi auditora-adjunta e auditora até ser nomeada conselheira em 2014. Tem atuação destacada no controle externo e na promoção da transparência pública.
Formação: Graduada em Ciências Contábeis (UFAM) e em Direito (UNIP).
Essas mulheres simbolizam o talento e a força da advocacia e da magistratura amazonense e representam uma geração que alia competência técnica, compromisso ético e visão humanista do Direito.
Representar é existir
A presença de uma mulher amazônica no Supremo seria mais que um gesto simbólico: seria um passo histórico em direção a um Judiciário verdadeiramente plural, que compreenda o país em toda a sua extensão e diversidade.
Mais do que preencher uma vaga, trata-se de abrir espaço para uma nova narrativa em que a Amazônia não seja apenas tema de debate, mas voz ativa nas decisões que moldam o destino nacional.
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