A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira, 14, foi marcada por discussões acaloradas entre os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli, com direito a interrupções e troca de farpas, durante o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 5661/2021, conhecida como Lei da Sala de Estado Maior.
A lei, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), garante que advogados sejam presos, antes do trânsito em julgado, apenas em Sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar. O debate ocorreu após a leitura do voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, e contou com intensas divergências sobre a interpretação do texto legal.
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O embate mais acalorado envolveu os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli. Saraiva questionou conceitos apresentados pelo colega Délcio Santos, o que motivou Pascarelli a intervir afirmando que o problema era o “conceito de conceito”. Durante a discussão, Saraiva afirmou que compreendia o tema e destacou que Pascarelli não era o único desembargador presente.
O diálogo entre os magistrados foi marcado por interrupções constantes e sobreposição de falas:
Pascarelli: “Eu acho que o problema de vossa excelência, no momento, é o conceito de conceito. É por isso que nós não estamos nos entendendo.”
Saraiva: “Não, desembargador. Eu entendo perfeitamente o posicionamento de vossa excelência e respeito.”
Saraiva: “Vossa excelência não é o único desembargador aqui não. Vossa excelência é um desembargador igual a todos.”
Pascarelli: “Vossa excelência acabou de chamar [atenção].”
Saraiva: “Eu não chamo a atenção de desembargador. Eu não questiono voto de desembargador.”
Pascarelli: “Acabou de dizer aqui que o conceito de isonomia é absurdo, que nunca leu. Como é que não está chamando atenção de desembargador?”.
A situação chegou a ser criticada pela desembargadora Graça Figueiredo, que pediu ordem no plenário devido ao atropelo de falas.
“Essa forma de estar falando juntos parece que paixões estão sendo defendidas, e não o direito. Por isso que estou falando aos nossos ilustríssimos colegas para que os debates sejam respeitados, para que, quando um tiver falando, o outro escute, e não fique interrompendo o tempo todo. Isso é desagradável para quem está ouvindo, para a plateia e para quem está assistindo”, disse a magistrada.
A discussão sobre o processo foi suspensa após o pedido de vistas do desembargador João Simões, sem definição sobre o desfecho da ação.
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