Com a prisão preventiva do vereador Rosinaldo Bual (Agir), realizada na sexta-feira (3) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), os bastidores políticos se agitaram com a possibilidade de mudança na composição da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caso o parlamentar perca o mandato, quem pode assumir a vaga é seu suplente de partido, o que pode trazer de volta Alonso Oliveira (Agir) para a CMM.
A relação de suplentes é definida com base no resultado da eleição proporcional de 2024, e os nomes seguem a ordem de votação recebida. Embora o nome do primeiro suplente ainda não tenha sido oficialmente divulgado pela Câmara Municipal de Manaus, o partido já pode ser acionado para confirmar quem está apto a assumir a cadeira.
A posse do suplente, no entanto, só ocorrerá se houver o afastamento definitivo de Bual, seja por decisão judicial com trânsito em julgado, seja por deliberação política do plenário da Câmara, em caso de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Na lista de suplência do partido Agir, quem aparece em primeiro lugar é o ex-vereador Alonso Oliveira, atualmente no comando da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). No entanto, caso escolha continuar no cargo no Executivo municipal, a vaga na Câmara poderá ser repassada ao segundo suplente, Júnior Nunes, que atualmente exerce a função de subsecretário de Habitação na Prefeitura de Manaus.
Apesar da prisão e do afastamento do cargo, o suplente não deve ser convocado de imediato. A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município determinam que, em afastamentos inferiores a 120 dias, a cadeira permanece vaga e o titular pode retornar automaticamente ao fim do prazo.
Entretanto, caso o processo resulte na cassação do mandato, o suplente deve assumir o posto de forma definitiva. Se Rosinaldo Bual for condenado com trânsito em julgado, ele perde seus direitos políticose, consequentemente, o cargo;
Outra maneira é pela Comissão de Ética da Câmara, que pode propor a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar. A decisão passa por votação no plenário, onde basta maioria simples para ser aprovada.
Entenda o caso
A investigação aponta que Bual estaria envolvido em um esquema de “rachadinhas”, em que servidores comissionados eram obrigados a devolver até metade dos salários ao gabinete. Durante as buscas, os agentes apreenderam um cofre com R$ 390 mil em espécie e cheques que somam mais de R$ 500 mil. Além disso, o vereador foi encontrado com uma arma de fogo sem registro legal, e agora responde por peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O vereador permanece preso preventivamente enquanto o Ministério Público aprofunda as investigações, que ainda podem envolver outros nomes ligados ao gabinete. A defesa de Rosinaldo Bual ainda não se pronunciou sobre o caso.
O Convergente contatou a assessoria do vereador, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.
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