O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo preventivo para acompanhar a implantação da futura Cidade do Autismo, em Manaus. O objetivo é assegurar que o novo espaço público seja estruturado de forma adequada para atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, responsável pela medida, a iniciativa tem caráter de precaução.
O procedimento busca levantar informações detalhadas sobre a capacidade de atendimento do novo equipamento público, os serviços previstos e os recursos humanos que serão disponibilizados. Também deverá esclarecer o destino do atual Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar).
Segundo o promotor, o MPAM acompanha há anos a atuação do Eamaar, que hoje já não comporta o número de crianças e adolescentes cadastrados na capital. Esse cenário reforça a necessidade de atenção à estrutura da futura unidade.
Como primeiras medidas, o MPAM determinou o envio de ofício ao Comitê Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), da Prefeitura de Manaus, solicitando informações sobre o projeto no prazo de 30 dias. O órgão também fará pesquisa normativa sobre a criação da Fundação Municipal Cidade do Autismo e comunicará as promotorias e centros de apoio ligados à defesa da pessoa com deficiência.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar um posicionamento após a instauração do procedimento pelo MPAM e aguarda retorno.
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