O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise do caso, considerada histórica, envolve crimes como organização criminosa, incitação à ruptura do Estado Democrático de Direito e tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
De acordo com o pesquisador e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Renan Albuquerque, o julgamento simboliza um marco para a democracia brasileira.
“Temos um julgamento histórico de Bolsonaro e do grupo que participou, junto a ele, de uma tentativa de golpe. Isso está sendo julgado e é histórico. O Brasil fez um trabalho que os Estados Unidos não fizeram. Quando houve a tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito no Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, os responsáveis pouco foram condenados. No Brasil, é diferente: muita gente já cumpre pena, e o alto escalão do 8 de janeiro de 2023 está sendo julgado. É uma questão histórica”, destacou.
O especialista ressaltou ainda que o processo reforça a autonomia dos três poderes. “Isso representa um exemplo que o Brasil está dando ao mundo, no contexto do seu Judiciário, e de como os três poderes trabalham juntos, mas têm autonomia. Isso só foi possível devido a um Estado forte, que entende a democracia como seu principal pilar de verdade, justiça e reparação”, afirmou.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo:
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – ex-comandante do Exército.
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha.
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin.
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações têm como base investigações da Polícia Federal, que apontaram a existência de um plano articulado para impedir a posse do presidente eleito em 2023.
Sobre o julgamento
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre a partir das 9h.
O rito segue o modelo de uma ação penal:
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Leitura do relatório pelo ministro relator, com resumo das denúncias e provas.
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Sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
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Votação de cada ministro, iniciando pelo relator.
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Definição da pena, caso haja condenação, que pode chegar a até 12 anos de prisão por tentativa de golpe, além de outras sanções.
