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sexta-feira, setembro 26, 2025

Com julgamento travado no TSE, processo de cassação de Denarium segue sem previsão de retomada

Sob pressão no TSE, Cármen Lúcia é cobrada por destravar julgamentos cruciais antes do pleito de 2026

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A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob cobranças crescentes de colegas, advogados e especialistas da área jurídica. As críticas se concentram na lentidão da pauta de julgamentos, especialmente em processos considerados estratégicos e que precisam de definição antes das eleições de 2026.

Entre os casos mais emblemáticos que aguardam desfecho está o do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que já teve o mandato cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR). A principal acusação envolve abuso de poder econômico e uso da máquina pública durante a campanha de 2022, além da utilização eleitoreira de programas sociais. Denarium nega as acusações. A sessão do TSE que começou a julgar o caso foi suspensa em agosto de 2024 e, até agora, não há previsão para ser retomada. O processo também está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Nos primeiros seis meses de 2025, o tribunal realizou sessões com poucas discussões de grande impacto, priorizando julgamentos em bloco e casos considerados de menor repercussão. Essa dinâmica tem gerado críticas pela ausência de decisões em temas relevantes para o cenário político-eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros titulares, que se revezam em mandatos: três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso de Cármen Lúcia, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. Procurada via assessoria de imprensa, a ministra não comentou as críticas.

*Com informações do Roraima1

Leia mais: Após ‘demissão em massa’ de Denarium, STF mantém lei que reintegra servidores da CERR ao Executivo de Roraima

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