O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estupro de vulnerável contra uma mulher indígena da etnia Kokama. Os abusos teriam ocorrido de forma sistemática entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima esteve sob custódia na 53ª Delegacia Interativa de Polícia, no município de Santo Antônio do Içá.
A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal e pela Promotoria de Justiça local. Segundo o MPAM, os crimes ocorreram nas dependências da delegacia, onde a vítima, recém-parida, permaneceu presa com seu bebê em uma cela masculina e sem acesso a cuidados médicos, jurídicos ou psicológicos.
Os acusados foram denunciados por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), com agravante por abuso de autoridade e violação do dever funcional (art. 61, II, “f”). A investigação reuniu laudos periciais, depoimentos, exames médico-legais e avaliação psicológica da vítima.
O MPAM também considera que os atos configuram violência institucional e abuso de poder, com registros de intimidação da vítima e de seus familiares, inclusive após a transferência dela para Manaus. Parte dos denunciados teria visitado a residência da mãe da vítima para tentar impedir o avanço das denúncias.
Cinco dos seis acusados foram presos preventivamente no último fim de semana, após decisão judicial. O sexto — um policial militar em missão federal — será detido assim que retornar a Tabatinga, segundo a PM. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
O caso está sob segredo de Justiça e segue para instrução e julgamento. A vítima permanece sob acompanhamento institucional pelo Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e pela Defensoria Pública do Estado. O MPAM atuará em todas as fases do processo, garantindo a proteção da vítima e a responsabilização dos envolvidos.
*Com informações do MPAM
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