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quarta-feira, julho 23, 2025

Verba insuficiente do MEC ameaça cronograma de livros escolares em todo Brasil

Organizações temem que a limitação orçamentária afete diretamente o aprendizado dos alunos e comprometa a qualidade da educação pública

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A crise orçamentária do Ministério da Educação (MEC) já tem data para afetar milhões de alunos da rede pública: 2026. De acordo com a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental só deverão receber livros novos de Língua Portuguesa e Matemática no início daquele ano letivo. As demais disciplinas ficarão de fora — ao menos temporariamente — por falta de recursos.

O alerta foi feito pela própria Abrelivros, após comunicação oficial do MEC informando que a compra dos materiais será parcial. A justificativa é o “cenário orçamentário desafiador” enfrentado pela pasta, segundo informou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Com orçamento estimado em R$ 2 bilhões para o próximo ciclo de distribuição, o MEC ainda precisaria de, no mínimo, R$ 1 bilhão adicional para garantir livros para todas as etapas da educação básica, incluindo os programas literários e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Entregas escalonadas e atrasadas

Segundo a Abrelivros, o impacto será generalizado:

  • 1º ao 3º ano do ensino fundamental: alunos receberão apenas livros novos de português e matemática; demais disciplinas ficam sem previsão de entrega.

  • 4º e 5º ano: estudantes receberão livros novos para português e matemática, e livros reutilizados nas outras áreas.

  • 6º ao 9º ano: haverá reposição parcial apenas para português e matemática; não haverá reposição para outras disciplinas.

  • Ensino médio: apenas 60% dos alunos deverão receber os novos livros já no início do ano letivo de 2026; os demais 40% devem esperar até maio ou junho.

No caso do ensino fundamental, a previsão é de entrega de cerca de 26 milhões de livros apenas das duas disciplinas básicas. Para o ensino médio, a estimativa é de necessidade de 80 milhões de exemplares — ainda não solicitados.

Em nota, o FNDE afirmou que a estratégia do governo prevê compras escalonadas, com foco inicial nas áreas de português e matemática. Disse ainda que os materiais da EJA estão garantidos, e que as definições sobre os livros do novo ensino médio virão na sequência.

Apesar disso, a Abrelivros teme que a limitação orçamentária afete diretamente o aprendizado dos alunos e comprometa a qualidade da educação pública, especialmente em um momento em que o país ainda tenta recuperar perdas pedagógicas agravadas pela pandemia.

*Com informações do G1

Leia mais: Em Nova Olinda do Norte, MPAM apura falha na distribuição de livros didáticos em escolas públicas

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