A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está provocando intensas movimentações nos bastidores do Judiciário e meio político do estado. Embora a aposentadoria compulsória esteja prevista apenas para agosto, quando Chalub completa 75 anos, há expectativa de que ele antecipe a saída, já que está afastado por licença médica desde 1º de julho.
A vaga é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, mecanismo que garante à classe dos advogados a indicação de membros para integrar os tribunais. Por isso, uma eventual aposentadoria de Chalub abrirá uma nova disputa interna na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM). A Ordem é responsável pela formação da lista sêxtupla paritária, com três homens e três mulheres.
Principais cotados
Com a proximidade da possível aposentadoria, nomes conhecidos da advocacia amazonense já circulam como potenciais candidatos à vaga. Entre os cotados estão o procurador do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy; o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Antony; e a ex-presidente da OAB-AM, Grace Benayon.
São ventilados, ainda, os nomes de Giselle Falcone e Fabrício Frota Marques, juizes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Também é mencionado nos bastidores o advogado João Antônio Tolentino, com atuação na área tributária e bom trânsito entre lideranças jurídicas e políticas locais.
Saiba mais: Quinto Constitucional: Entenda o mecanismo que deve nomear novo desembargador no Tribunal de Justiça
Efeito dominó
A possível saída de Chalub deve provocar reflexos também em outras instâncias do Judiciário. No TRE-AM, os juízes Giselle Falcone e Fabrício Frota Marques não devem permanecer na Corte. Giselle deve solicitar afastamento, enquanto Fabrício, cujo biênio termina em dezembro, pode renunciar para entrar na disputa.
As articulações em torno da sucessão no TJAM também envolvem possíveis alterações no alto escalão do Executivo estadual e da Prefeitura de Manaus, já que os nomes de Choy e Flávio Antony, ambos ocupando cargos de confiança, precisam ser exonerados para concorrer.
A definição sobre a aposentadoria do desembargador Chalub deve ser anunciada nos próximos dias e promete redesenhar parte do tabuleiro político e jurídico do estado. A decisão causará impacto direto nas escolhas para uma das vagas mais cobiçadas do Judiciário amazonense.
Arte: Gabriel Torres
