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sábado, julho 12, 2025

Prefeitura de Eirunepé entra na mira do TCE por supostas licitações irregulares para aluguel de carros

A denúncia se refere a supostas irregularidades relacionadas à dispensa de licitação para o aluguel de carros para uso em Manaus

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A gestão da prefeita Áurea Maria Ester Alves, em Eirunepé, está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) após o órgão receber uma denúncia de gastos irregulares com veículos. A informação foi publicada no Diário do TCE-AM na edição de 10 de julho.

De acordo com o despacho, o TCE-AM acatou a denúncia e, com isso, o órgão dará seguimento à apuração dos fatos relatados. A denúncia foi registrada no TCE-AM sob o número 13439/2025.

Conforme consta na publicação, a denúncia se refere a supostas irregularidades relacionadas à dispensa de licitação para o aluguel de carros para uso em Manaus.

Em consulta ao processo, o denunciante apontou que a Prefeitura de Eirunepé realizou a locação dos veículos, apesar de cada secretaria já dispor de carros próprios. Segundo a denúncia, a atual gestão fez cerca de sete dispensas de licitação para aluguéis de veículos.

A denúncia ainda mencionou que já existiam outros quatro contratos “efetivamente firmados” pelo município para a mesma prestação de serviços, sendo cada contrato no valor de R$ 60 mil.

Com base nas informações apresentadas, o denunciante argumenta que não há justificativa nem interesse público para essas contratações, considerando que a simulação da necessidade de todos os carros alugados para os compromissos das secretarias na capital seria “exacerbada”.

Além de solicitar a apuração do motivo pelo qual a Prefeitura de Eirunepé dispensou as licitações, a denúncia também solicita uma investigação sobre os gastos relativos a combustível e manutenção dos veículos.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Eirunepé para obter um posicionamento sobre a denúncia apresentada ao TCE-AM e aguarda retorno.

Leia mais: TCE-AM aceita denúncia contra a prefeita de Eirunepé por possível favorecimento em contratos realizados sem licitação

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