A gestão do governador Gladson Cameli prorrogou, por mais 12 meses, um contrato milionário com uma empresa de táxi aéreo. A renovação do gasto do Governo do Acre refere-se à prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atender às demandas do gabinete do governador. A informação consta na edição do Diário Oficial do Estado, publicada em 10 de junho.
De acordo com o documento, trata-se da prorrogação do contrato nº 34/2023, que prevê o transporte aéreo de pessoal. Ainda segundo a publicação, o serviço inclui voos em trechos nacionais — interestaduais e intermunicipais —, além de trechos internacionais.
Segundo o extrato, esse já é o terceiro termo aditivo firmado para prorrogar a contratação. O novo aditivo estabelece um valor de R$ 8,5 milhões, a serem pagos ao longo dos próximos 12 meses, com início em 23 de junho de 2025.
O extrato também informa que a despesa será custeada com recursos públicos, e que todas as cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. O aditivo foi assinado pelo secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jonatgan Xavier Donadoni, e está devidamente publicado.
Em consulta ao Portal da Transparência do Acre, o site O Convergente verificou que houve um acréscimo de aproximadamente R$ 1,6 milhão entre o valor original do contrato e o atual aditivo.
A contratação da empresa foi realizada por meio do pregão presencial SRP 011/2023, cujo vencedor foi a empresa Ortiz Táxi Aéreo Ltda, que permanece como prestadora do serviço. À época, o contrato foi firmado por R$ 6,8 milhões.
O Convergente não localizou, no Portal da Transparência, detalhes sobre os aditivos anteriores para averiguação completa dos valores.
A Empresa
A prestação de serviços de táxi aéreo para o Governo do Acre é a empresa ORTIZ TAXI AÉREO LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.011.693/0001-31. De acordo com a Receita Federal, a principal atividade econômica da empresa é o serviço de táxi e locação de aeronaves com tripulação.
ORTIZConforme consta na Receita Federal, a empresa foi aberta em outubro de 2005 e fica localizada na zona rural do município de Senador Guiomard, no Acre.
No sistema da Receita Federal consta que a empresa possui o capital social de R$ 1,5 milhão e tem no quadro de sócios Fernando Spina Ortiz, José Fernandes Ortiz e Marcelo Spina Ortiz.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Governo do Acre, e com a empresa contratada, para questionar o valor a ser gasto com o transporte aéreo e aguarda retorno.
