A Prefeitura de Juruá (a 672 quilômetros de Manaus) foi a única entre os órgãos públicos do Amazonas que não entregou a prestação de contas referente ao exercício de 2024 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo estipulado. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 1º, pela presidente doa Corte, conselheira Yara Lins. O prazo final para a entrega se encerrou na segunda-feira, 31 de março.
O município está sob nova gestão desde janeiro deste ano, com Ilque Cunha (MDB) assumindo o cargo de prefeito. No ano passado, a administração municipal estava sob a responsabilidade de José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior.
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Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, Yara Lins destacou que, além da Prefeitura de Juruá, outros órgãos também não cumpriram a obrigação dentro do prazo: o Consórcio Público da Saúde do Alto Solimões, a Câmara Municipal de Juruá, o Fundo Municipal da Saúde de Barcelos e o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos.
“Foi muita exigência [dos órgãos públicos]”, esclareceu a conselheira-presidente Yara Lins, ao comentar sobre a cobrança dos órgãos públicos.
Monitoramento
Segundo Yara Lins, 99% dos jurisdicionados cumpriram a obrigação dentro do prazo, um índice considerado positivo pelo Tribunal. O sucesso na adesão foi atribuído a um monitoramento contínuo e aprimorado, que acompanhou de perto a entrega dos documentos e auxiliou os gestores no cumprimento das exigências legais.
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A não entrega da prestação de contas pode gerar penalidades aos gestores responsáveis, incluindo multas e outras sanções determinadas pelo próprio TCE-AM. O órgão agora deverá avaliar as medidas cabíveis para garantir que a transparência fiscal seja mantida.
Juruá
Juruá está sob nova gestão desde janeiro deste ano. Ilque Cunha, do MDB, tomou posse no dia 1º/01/2025 após ser eleito prefeito da cidade. Ele obteve, em 2024, o total de 3.543 votos (54,80% dos votos válidos), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Juruá pelo e-mail [email protected] e solicitou posicionamento sobre a prestação de contas ao TCE-AM e o motivo da não entrega do material. Até a publicação, sem retorno.
A reportagem não localizou os contatos dos outros órgãos citados, mas esclarece que o espaço segue aberto para devidas manifestações.
