O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral, teve os embargos de declaração rejeitados parcialmente pela Justiça Eleitoral. O ex-candidato foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por publicar conteúdo ofensivo contra o prefeito eleito Adail Pinheiro (Republicanos). A informação consta no Diário Eletrônico do TRE, na edição do último dia 27 de março.
Conforme consta na publicação, a Justiça Eleitoral multou Raione Cabral em R$ 30 mil, alegando que a publicação poderia “desestimular condutas reiteradas e ofensivas”. A Justiça também determinou a remoção da publicação.
A ação que multou Raione Cabral foi ingressada pela coligação de Adail Pinheiro. Conforme a representação, o conteúdo continha xingamento e imputações criminais, que ultrapassavam os limites da liberdade de expressão, além de classificar como propaganda eleitoral irregular.
Após a decisão, Raione Cabral entrou com embargos contra a sentença inicial. Apesar de contestar a decisão da Justiça Eleitoral, o ex-candidato conseguiu reduzir a multa para o valor de R$ 15 mil.
Mesmo assim, a Justiça Eleitoral destacou que a propaganda eleitoral deve se limitar ao debate político legítimo, sem ataques pessoais ou divulgação de informações inverídicas.
A decisão de rejeitar os embargos de Raione Cabral ainda pontua que “a tentativa do embargante de rediscutir o mérito da decisão não se coaduna coma finalidade dos embargos de declaração, que não podem ser utilizados como meio recursal para reexame da causa”.
Outro lado
Com a decisão do TRE-AM, O Convergente entrou em contato com Raione Cabral, através das redes sociais, para um posicionamento sobre a rejeição dos embargos.
Em resposta ao O Convergente, o ex-candidato Raione Cabral afirmou que pretende recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.
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