Depois de 29 vereadores votarem a favor da solicitação de empréstimo de R$ 2,5 bilhões para a gestão do prefeito David Almeida (Avante), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram acionados, por meio de representação, para tentar barrar o empréstimo bilionário para a Prefeitura de Manaus.
Conforme noticiou O Convergente, nesta semana, a Prefeitura de Manaus encaminhou dois projetos para a Câmara. Somente um deles solicitava o empréstimo de R$ 2,5 bilhões, enquanto o outro pedia o empréstimo de R$ 145,8 milhões. Ambos os projetos foram aprovados pela maioria dos vereadores e somam R$ 2,6 bilhões.
Como justificativa para solicitar o empréstimo, a Prefeitura de Manaus alegou que o valor bilionário seria utilizado para investimentos nas áreas educação, saúde, ambiental, turismo, assistência social, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte e lazer; e à modernização fazendária.
De acordo com o vereador Rodrigo Guedes (PP), autor do requerimento encaminhado às autoridades, o pedido de empréstimo feito por David Almeida possui inúmeras inconstitucionalidades, entre elas, a não especificação da unidade bancária onde será realizado o empréstimo.
Sendo assim, para impedir ainda mais o endividamento do município, Rodrigo Guedes apresentou uma representação ao TCE e ao TJAM pedindo o cancelamento do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal.
Em janeiro, o prefeito de Manaus já havia sinalizado que entraria com um novo pedido de empréstimo, conforme havia noticiado O Convergente. Já em fevereiro, David Almeida revelou que o novo empréstimo seria em torno de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões.
Somente no pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões – que foi votado em regime de urgência -, a Câmara Municipal aprovou por maioria dos votos entre os parlamentares. De 41 vereadores, apenas 10 parlamentares votaram contra; 1 parlamentar estava ausente e não votou.
Com a representação ingressada, os órgãos devem analisar o pedido de cancelamento do empréstimo bilionário e decidir se acatam a decisão nos próximos dias.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para um posicionamento a respeito e aguarda retorno.
