A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira, 25, instaurar uma sindicância contra o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (Tjam), por Túlio de Oliveira Dourinho, acusado de conceder liberdade provisória, sem apresentar justificativa adequada nos autos, ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso em fevereiro deste ano com 1,2 tonelada de drogas em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado.
A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira, 25, no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM, mas foi assinada no último 20 de março. A sindicância foi assinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
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A procuradoria questiona a decisão do magistrado que, segundo a Procuradoria, apenas menciona genericamente os artigos 310, inciso III, e 319 do Código de Processo Penal, sem explicitar os requisitos necessários para a concessão do benefício ao colombiano.
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Sindicância
Para conduzir a sindicância, foi designado o juiz corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi como presidente da comissão responsável pela investigação preliminar. Além dele, compõem a equipe os servidores Thiago Azevedo Gomes, Cristhiano Leite dos Santos, Ronan Pinto de Almeida, Jéssica Kelly Ferreira de Araújo e Lydia de Jesus Azêdo Neta, esta última encarregada da secretaria dos trabalhos.
O grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, podendo ser prorrogado caso necessário. Além disso, foram nomeados suplentes para integrar a comissão em caso de necessidade, sem gerar custos adicionais ao TJAM. A procuradoria estabelece ainda que sejam realizadas diligências sigilosas sobre o caso.
Relembre
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola no último 25 de fevereiro. A decisão de afastamento foi tomada no dia 3 de março pela própria Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que também instaurou um procedimento para apurar os fatos, que tramitam em segredo de justiça.
A soltura do colombiano gerou forte reação do Ministério Público, que chegou a recorrer, pedindo a revogação da concessão de liberdade. O juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque acatou o pedido do MP e determinou a prisão preventiva do suspeito, revertendo a decisão anterior. Contudo, Urriola continua foragido.
Magistrados afastados
O número de magistrados do Tjam afastados de suas funções já chega a quatro, conforme O Convergente vem acompanhando. As medidas foram tomadas, em menos de um mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria do TJAM, em meio a graves acusações que vão desde envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras até a libertação de um colombiano preso com mais de uma tonelada de drogas.
Além de Túlio de Oliveira Dourinho, foram afastados de suas funções nomes como o desembargador Elci Simões, do TJAM de Manaus, juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, que atuava na comarca de Presidente Figueiredo, e juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa).
TJAM
O Convergente entrou em contato com o TJAM, mas, até o momento da publicação, não obteve resposta. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do juiz Túlio de Oliveira Dourinho, mas o espaço segue aberto para devido posicionamento.
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