O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e o vereador Coronel Rosses (PL) denunciaram o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por improbidade administrativa ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ao Ministério Público Federal (MPF). Os parlamentares protocolizaram a ação após o gestor aparecer em uma viagem nas ilhas paradisíacas ao Caribe, durante o feriado de Carnaval.
“Acabei de fazer uma denúncia no Ministério Público Federal para que o MPF possa investigar junto com a Polícia Federal possíveis crimes como improbidade administrativa e corrupção passiva na Prefeitura de Manaus”, disse Alberto Neto, nesta terça-feira, 11, em Brasília. O deputado também pediu investigação por possíveis crimes de peculato e outros atos ilícitos.
Segundo o parlamentar, a denúncia tem fundamento no artigo 129, da Constituição Federal, com base em indícios de atos de irregularidades na gestão municipal, conflito de interesses, violação à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
O parlamentar esclareceu que de acordo com o Artigo 317, o Código Penal, corrupção passiva se configura pelo recebimento de vantagem indevida em razão do próprio cargo. Alberto Neto usou como exemplo a viagem do prefeito em um jatinho de um empresário.
“Isso precisa ser investigado, é o nosso dinheiro que está em jogo. Não é normal e nem moral, o prefeito da cidade de Manaus que é responsável por fazer a gestão do dinheiro público, o nosso dinheiro, viajar com empresários que fornecem para prefeitura de Manaus”, enfatizou.
MP do Amazonas
Já no MPAM, o vereador Coronel Rosses protocolou a denúncia nessa segunda-feira, 10, solicitando esclarecimentos sobre os gastos da viagem do prefeito de Manaus de empresários ligados à prefeitura ao Caribe.
Rosses criticou o fato do prefeito David Almeida aparecer publicamente pós carnaval para inaugurar um touro de ouro e não falar para a imprensa sobre o que a cidade enfrentou com as fortes chuvas.
“Nós protocolamos essa representação porque Manaus passou por uma forte chuva no feriado de carnaval e um apagão e ninguém da prefeitura trouxe uma resposta para a população. [….] O período chuvoso em Manaus deve continuar e a população precisa de uma reposta concreta sobre drenagens de ruas e igarapés”, declarou.
Além do MPAM, o vereador afirma que protocolou a denúncia no MPF e na Delegacia Regional da Receita Federal do Amazonas. No documento, o coronel pede que a investigação apure se houve excessos ou irregularidades nas despesas da viagem.
O que dizem os órgãos
O Convergente entrou em contato com o MPAM e o MPF para pedir posicionamento a respeito das denúncias e quais os próximos passos, a partir do recebimento das medidas. A reportagem aguarda retorno.
Prefeitura
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e pediu um posicionamento sobre as denúncias dos parlamentares. Até a publicação, sem retorno.
