A secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura, teria acusado os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados políticos nas eleições 2024. As supostas declarações foram feitas durante um encontro com áudio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Estadão.
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023, possui um orçamento de R$ 58,8 milhões, destinados à mobilização, apoio e formação de artistas no Brasil. Anne Moura, que tem base em Manaus, teria destacado que o ex-chefe do comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, na qual ela acabou derrotada.
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Em uma suposta gravação de setembro do ano passado e registrada em cartório, de acordo com o jornal, Moura teria afirmado estar insatisfeita com a ausência de suporte do comitê, classificando a falta de apoio como um “absurdo”. Anne Moura também expressa insatisfação com a seleção de artistas para atividades culturais sem considerar alianças políticas, cujas preocupações foram levadas diretamente a um secretário do Ministério da Cultura.
Em uma nota pública enviada ao O Convergente nesta segunda-feira, 10, Anne Moura chamou as declarações de distorcidas e que têm a única finalidade de macular a imagem dela perante a opinião pública. Na nota, a ativista social e política disse que desconhece a transcrição de gravação onde supostamente conversa com o ex-presidente do IAJA.
“Desconheço, a transcrição de gravação onde supostamente converso com o ex-presidente do IAJA. Reuni com este senhor, mas nunca no sentido de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura”, diz trecho da nota.
“O ex-presidente tratou o projeto de forma personalista e inconsequente, tomando decisões sem consultar os demais membros do IAJA e do próprio Comitê de Cultura, não se reportou ao Conselho Fiscal, sendo por isso questionado pelos associados e por mim, particularmente, sem que em nenhum momento tenha reivindicado qualquer tipo de benefício pessoal e muito menos ilegal”, continua outro trecho da nota. (Confira a íntegra da nota abaixo da reportagem).
A ONG
O PNCC contrata ONGs e entidades culturais para coordenar ações nos estados, com o objetivo de aplicar os recursos destinados à cultura. No caso do Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (IAJA), ONG fundada por Anne Moura, foi escolhido para coordenar o comitê local, com previsão de receber R$ 1,9 milhão em dois anos, segundo o jornal Estadão.
Conforme a reportagem, Anne Moura teria sugerido que sua ONG foi favorecida devido à pressão política que exerceu.
Cultura
Em resposta às denúncias de falta de apoio, ainda segundo o jornal, o Ministério da Cultura informou que iniciou uma investigação sobre o caso, suspendendo temporariamente as atividades do programa e bloqueando os recursos enquanto a apuração está em andamento.
A pasta afirmou ao jornal que a seleção das ONGs para o programa foi feita com base na capacitação técnica e na qualificação profissional das entidades, sem qualquer ingerência política.
O Ministério da Cultura, por sua vez, reiterou que, ao contrário do que foi indicado na gravação, Anne Moura não teve qualquer tipo de conversa com os servidores da pasta sobre a escolha da ONG IAJA para coordenar o programa.
Com o episódio, segundo o Estadão, o relacionamento entre Anne Moura e Marcos Rodrigues teria se deteriora. Rodrigues deixou a presidência do IAJA em dezembro de 2024 após um rompimento político com Moura, que o acusou de calúnia e difamação.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Ministério da Cultura pedir um posicionamento sobre o episódio. A reportagem também não localizou os contatos de Marcos Rodrigues para pedir esclarecimentos, mas informa que o espaço segue aberto para devida manifestação.
Confira, na íntegra, a nota de Anne Moura:
“Verdade dos fatos
Venho a público esclarecer declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante a opinião pública, desmerecendo minha vida pública voltada às causas sociais e luta por dias melhores para a população brasileira, em especial a do Amazonas, estado onde nasci e onde atuo intensamente em causas direcionadas para grupos prioritários.
O IAJA é uma instituição, que há mais de 10 anos, executa inúmeros projetos sem nunca terem sido apontada conduta ou prestação de contas irregulares. Esse histórico de ações contínuas e eficientes a credenciou para concorrer ao edital dos Comitês de Cultura.
Os Comitês de Cultura têm desempenhado um papel importante na qualificação, na divulgação e no apoio à projetos de trabalhadores
Desconheço, a transcrição de gravação onde supostamente converso com o ex-presidente do IAJA. Reuni com este senhor, mas nunca no sentido de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura.
1) Muitas pessoas colaboraram para a construção da política pública que resultou na criação dos Comitês. No caso do Amazonas, artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades e bens culturais. Estes atores, independentemente de preferência política ou partidária, deveriam, a nosso ver, ter protagonismo nas atividades do Comitê. Isso foi exposto e não imposto como foi ventilado pelo ex-dirigente;
2) O ex-presidente tratou o projeto de forma personalista e inconsequente, tomando decisões sem consultar os demais membros do IAJA e do próprio Comitê de Cultura, não se reportou ao Conselho Fiscal, sendo por isso questionado pelos associados e por mim, particularmente, sem que em nenhum momento tenha reivindicado qualquer tipo de benefício pessoal e muito menos ilegal;
3) Esse tipo de comportamento foi apenas um dos motivos que levaram o ex-presidente a ser destituído do cargo, além de não ter prestado contas ao Conselho Fiscal e ter acumulado denúncias de assédio moral a membros associados e colaboradores de projetos, fatos registrados em boletins de ocorrência e em procedimento interno que resultou em sua exclusão.
Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada a prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e de cobrar a punição para pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder”.
Confira, na íntegra, a nota do Ministério da Cultura:
