O programa Debate Político, do O Convergente, da terceira temporada foi ao ar nessa terça-feira (25), e recebeu o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, em uma entrevista mediada pela apresentadora Letícia Barbosa. O programa é exibido todas as terças-feiras, às 20h30, com transmissão pelo canal 8.2 da TV aberta e pelo youtube da Rede Onda Digital.
No início do programa, o defensor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) comentou sobre algumas ações que foram realizadas durante seu mandato nos últimos meses.
“De 2023 para 2024, nós começamos a fazer as nomeações desses polos, enxugamos nossos custos e nomeamos mais 12 defensores. Tivemos 1 nomeação em 2023, mas vários polos construídos, o Ricardo investiu na estrutura, eu entrei para nomear esses colegas”, disse.
Concurso Público
Conforme já havia noticiado O Convergente, a DPE-AM prepara um edital de concurso público para os próximos meses. De acordo com o defensor geral, serão 79 vagas de defensores públicos para serem preenchidas.
“Temos espaço para todo mundo, são 79 vagas abertas porque falta orçamento, mas vamos continuar lutando. Até porque o governador já sinalizou para mim que é interesse dele ter a Defensoria no interior”, alegou.
De acordo com Rafael Barbosa, o anúncio do concurso publicou movimentou dois públicos: os concurseiros e os já aprovados em certames anteriores.
“Isso movimentou dois tipos de público: o primeiro público interessado em fazer concurso – e eu quero convidar os amazonenses para que estudem, se preparem – […], e dos aprovados do concurso anterior, porque ficaram com medo já que não foram nomeados ainda e já estão anunciando concurso novo”, pontuou.
Ainda segundo o defensor geral, a nomeação dos 79 aprovados no futuro concurso público da DPE-AM vai otimizar o atendimento da população que, em alguma defensorias, chega a esperar três meses por atendimentos.
“Para público que é o assistido, isso acaba resultando numa diminuição desse espaço para ele ser atendido […]. Temos um processo que aconteceu no passado que é de represamento, então tem algumas defensorias especializadas que você só consegue atendimento daqui a praticamente três meses. Para o assistido, aguardar três meses para ser atendido é muito ruim. Então, talvez, com a nomeação desses 79 defensores, a gente consiga otimizar esse atendimento e reduzir para um período mais curto”, comentou.
Orçamento
Outro ponto que foi debatido durante o programa foi sobre o orçamento da Defensoria Pública. Conforme noticiou O Convergente, esse assunto vem sendo repercutido, uma vez que os defensores alegam que o baixo orçamento pode impactar no atendimento à população.
“A Defensoria, se continuar do jeito que está hoje, ela vive com o orçamento que ela tem. Não há nenhum problema orçamentário hoje, ela não vai quebrar se não tiver um centavo a menos em 2026, porque a gente comporta a nossa estrutura […]. Não estamos brigando orçamento para isso, mas é muito comum ver político falando sobre não ter defensoria no interior, mas como quer que tenha defensoria no interior se o orçamento que temos hoje nós já esgotamos o que temos atualmente?”, questionou.
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O defensor geral do Estado destacou que a defensoria não briga para sobreviver, mas sim para crescer. Segundo ele, a Defensoria Pública deve atuar ao lado do Judiciário e do Ministério Público, no entanto, é a instituição que recebe o menor valor entre as três.
“Não estamos brigando para sobreviver, estamos brigando para crescer! A população precisa do nosso serviço, porque se não precisasse nós não estaríamos na Constituição. Precisa do Judiciário e do Ministério Público? Obviamente! E eles têm um orçamento infinitamente maior do que o da Defensoria, pode não ser o ideal para o Amazonas, mas a Defensoria tem que estar lá ao lado do MP e do Judiciário, principalmente no interior”, destacou.
De acordo com ele, o orçamento ideal para a defensoria atuar seria de 2,5%. Segundo ele, em 2024, a Defensoria Pública atuou somente com 1,6% da receita líquida do orçamento do Amazonas.
“Ninguém quer que a Defensoria esteja hoje com o orçamento ideal […]. Hoje, acho que 2.5% seria o ideal para gente continuar crescendo. Se alguma vez na história a Defensoria tiver isso, ela vai estar forte e plena no interior do Estado e transformar a vida dos amazonenses”, disse.
Confira o programa na íntegra:
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