Após denúncias da prática de nepotismo, a prefeita de Manacapuru, Valcileia Maciel (MDB), oficializou a exoneração de ao menos três familiares da administração municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025. Eles haviam sido nomeados pela gestora para exercerem cargos de confiança no Executivo.
Os servidores desligados foram: Angélica Maciel Araújo, sobrinha da prefeita, que exercia a função de Ouvidora na Unidade Central de Controle Interno-Controladoria; Ygor Victor Andrade Rebouças, genro da gestora, que atuava como Assessor Jurídico no Gabinete da Prefeita; e Adriana Picanço Góes, nora de Valcileia, também nomeada como Assessor Jurídico no Gabinete da prefeita.
A polêmica sobre as nomeações teve início após questionamentos sobre a presença de familiares da prefeita em postos estratégicos da administração. No dia 6 de fevereiro, sem citar a sobrinha, nora ou o genro, Valcileia Maciel chegou a se pronunciar sobre o caso, afirmando que não havia nomeado filhos para cargos públicos.
“É necessário esclarecer que nenhum dos meus filhos foi nomeado para cargos na administração municipal, ao contrário do que insinua a publicação. Além disso, todas as nomeações em minha gestão são baseadas em critérios técnicos e profissionais, garantindo eficiência e compromisso com o interesse público. As tentativas de desqualificar minha administração por meio de distorções não atingem apenas a mim, mas também a confiança daqueles que acreditam no meu trabalho”, afirmou a prefeita, em nota divulgada nas redes sociais.
Nepotismo
O nepotismo é a prática de favorecer parentes na nomeação para cargos públicos, especialmente sem levar em consideração critérios de mérito e competência. Ele pode ocorrer tanto em cargos comissionados (de confiança) quanto em contratações diretas no serviço público.
No Brasil, o nepotismo pode ter graves consequências políticas e administrativas, podendo levar à perda do cargo e outras sanções, por violar princípios da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, como moralidade, impessoalidade e eficiência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou essa proibição por meio da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes de autoridades para cargos de confiança, salvo em casos específicos, como cargos políticos (ministros, secretários, etc.), embora essa questão ainda gere controvérsias.
Nesta semana, contudo, o debate sobre cargos políticos serem inclusos no nepotismo está sendo pauta de um julgamento do STF. O Supremo retomou a análise de um recurso que debate se a proibição da prática deva incluir cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado.
Veja mais: Supremo julga se proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos
Por se tratar de um julgamento com repercussão geral, a decisão do STF deve servir como referência para casos semelhantes na Justiça. Até o momento, contudo, a Corte ainda não concluiu o julgamento.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a prefeita Valcileia Maciel e solicitou um posicionamento sobre as exonerações e a relação de parentesco com os envolvidos, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
O Convergente não conseguiu localizar o endereço eletrônico dos familiares da prefeita. A reportagem, por outro lado, esclarece que deixa o espaço disponível para devidos esclarecimentos.
