O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a suposta existência de servidores “fantasmas” na Prefeitura de Maraã, localizada a 615 quilômetros de Manaus. A ação foi motivada por uma denúncia anônima, que apontou o pagamento indevido de salários a funcionários que não estariam exercendo suas funções.
De acordo com as investigações preliminares, um enfermeiro vinculado à Secretaria Municipal de Saúde estaria recebendo regularmente sua remuneração, mesmo residindo fora do país para fins acadêmicos.
A administração municipal de Maraã, sob o comando do prefeito Pastor Edir (União Brasil), ainda não se manifestou sobre as denúncias.
O caso
Segundo o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, documentos fornecidos pela própria Secretaria de Saúde confirmam que o nome do profissional ainda consta na folha de pagamento da prefeitura.
O promotor destacou que a situação pode ser ainda mais ampla do que inicialmente denunciado. “As informações iniciais indicam que esse enfermeiro continua recebendo seus vencimentos sem exercer suas funções, o que já é uma situação grave. Mas o que chama ainda mais a atenção é que essa prática pode não ser isolada. Há relatos de outros servidores na mesma condição, e estamos ampliando a investigação para verificar a dimensão do problema”, explicou o promotor.
Diante das suspeitas, o MPAM determinou que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos no prazo de 10 dias. A prefeitura deverá apresentar os três últimos contracheques do servidor investigado, sua folha de ponto assinada e uma justificativa para sua permanência na folha de pagamento, mesmo estando fora do país.
A investigação foi formalizada sob o procedimento administrativo nº 124.2025.000002, conforme previsto na Resolução nº 006/2015-CSMP, que regula a fiscalização de políticas públicas pelo Ministério Público.
Se confirmada a prática de manter servidores na folha de pagamento sem que desempenhem suas funções, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa. As sanções incluem a devolução dos valores recebidos indevidamente, aplicação de multas e até mesmo a perda do cargo público.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maraã e solicitou posicionamento sobre o caso. Até a publicação, sem retorno.
