O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu, por unanimidade, com censura o juiz da 3ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus, Carlos Henrique Jardim da Silva, por omissão diante de ofensas misóginas feitas por um promotor contra a advogada Catharina Estrella durante um júri popular em setembro de 2023.
A censura é uma pena intermediária e que serve como advertência. Com isso, ele deixa de ser primária em eventuais novos julgamentos disciplinares.
Durante a decisão, a conselheira do CNJ Renata Gil afirmou que “o juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”.
No julgamento em 2023, o juiz não interveio nem repreendeu a atitude do promotor. De acordo com o CNJ, com a atitude do juiz, ele violou a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e o protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero.
O CNJ também informou que notificará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a decisão.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Amazonas não se posicionou sobre a decisão. O Convergente entrou em contato com o TJAM para um posicionamento e aguarda retorno.
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