A poucos meses do tradicional Festival de Parintins, evento folclórico do Amazonas, e com decreto de situação de emergência em vigor, o prefeito Mateus Assayag (PSD) dispensou licitação para contratar uma empresa responsável pela manutenção da pista do aeroporto do município. O contrato prevê o pagamento de quase R$ 700 mil dos cofres públicos para o serviço.
Veja também: Indivíduo é preso em Parintins após denúncia de compra de votos
O documento foi publicado na edição de quarta-feira, 12, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas e é assinado por Mateus Assayag. A empresa contratada é a Tercom Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.198.006/0001-20 e administrada por Joelma Lilia Cunha Tavares e Flavio Souza dos Santos Filho. O contrato, cujo valor total é de R$ 692.619,96, tem prazo de 90 dias.
Na mesma publicação, o prefeito municipal de Parintins também publicou o extrato de autorização da mesma dispensa de licitação, em que reconhece a medida “de acordo com o visto da assessoria jurídica” da prefeitura.
“[A prefeitura] reconhece a dispensa de licitação nº 02/2025 […] e autoriza a contratação por dispensa de licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público objetivando os Serviços de manutenção na pista do aeroporto no município de Parintins-AM”, diz trecho do extrato.
O Aeroporto
O aeroporto que vai receber a manutenção é o Júlio Belém, recebe grande fluxo de turistas principalmente na época do Festival de Parintins, realizado anualmente em junho e que marca a disputa dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso.
Apesar da divulgação do contrato, até o momento, a prefeitura não informou quando os serviços começarão nem se a obra pode impactar no preço das passagens aéreas para o evento.
A empresa
Segundo a Receita Federal, a Tercom Terraplenagem Ltda, com sede em Manaus, tem especialidade em “construção de edifícios” e , pelo menos, outras 20 atividades econômicas secundárias, como “obras de terraplenagem”, “atividades de limpeza”, “obras de irrigação”, entre outras.
Ainda segundo o site da Receita Federal, a Tercom Terraplenagem tem capital social de R$ 3,5 milhões e data de fundação em 1986.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Parintins e a Tercom Terraplenagem e solicitou um posicionamento sobre o contrato. O Convergente questionou sobre o início das obras e quais os impactos para os usuários do aeroporto.
Veja o extrato do contrato na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
