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quarta-feira, fevereiro 5, 2025

Por maioria, STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por atuação durante a pandemia

A denúncia contra o governador do Amazonas foi rejeitada pela Corte Especial por 8 votos a 3

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Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB). A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e apontava supostas irregularidades cometidas por Lima, durante a atuação do governo na pandemia da Covid-19.

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar, em sessão anterior, abrindo a divergência do relator da matéria, ministro Francisco Falcão, sendo acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves.

Os argumentos da ação do MPF contra o governador do Amazonas questionavam o transporte de respiradores adquiridos pelo governo.

No entendimento dos ministros, os argumentos apresentados pelo MPF apontam excepcionalidade da situação, uma vez que, na época, o Governo do Amazonas buscava rapidez para solucionar e combater a pandemia, com o objetivo de ampliar a assistência aos pacientes infectados pelo vírus.

Leia mais: Especialista vê 2025 como oportunidade para avanço de indicadores no governo Wilson Lima

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