A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão pagar mais caro pela gasolina e pelo diesel. O aumento ocorre devido a uma mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre os combustíveis. Além disso, a Petrobras também anunciou um reajuste no preço do diesel, o que deve impactar ainda mais o bolso dos consumidores e gerar, segundo especialistas, um efeito cascata na economia.
Apesar do anúncio da Petrobras nesta sexta-feira, 31, sobre o aumento de R$ 0,22 no preço do litro diesel para as distribuidoras o aumento, a elevação do ICMS não está relacionada a uma decisão da petrolífera, mas sim a uma alteração na forma como o imposto estadual é calculado. Desde 2022, por meio de uma Lei Complementar sancionada ainda no governo de Jair Bolsonaro, o ICMS sobre combustíveis passou a ter um valor fixo por litro, conhecido como cobrança ad rem, válido para todos os estados.
Antes dessa mudança, o ICMS era calculado com base no preço médio dos três meses anteriores e variava de estado para estado. Desde então, os governos estaduais definem o valor do imposto em conjunto por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em outubro de 2024, o órgão aprovou uma nova alíquota do tributo, que entra em vigor neste sábado.
– Gasolina: ICMS sobe quase R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700.
– Diesel: ICMS aumenta R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,0635 para R$ 1,1200.
O ICMS, no entanto, é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis. Outros fatores, como impostos federais, custos da Petrobras, distribuidoras e revendedoras, também influenciam no valor pago pelos consumidores.
Petrobras também aumenta
Além do aumento do ICMS, o diesel ficará ainda mais caro devido a um reajuste anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (31). A estatal informou que o preço do diesel para as distribuidoras subirá R$ 0,22 por litro, também a partir de sábado.
Com isso, o preço médio do diesel nas refinarias passará a ser R$ 3,72 por litro. Isso significa que as distribuidoras pagarão esse novo valor ao comprar o combustível da Petrobras para revenda aos postos.
Preocupante
Para especialistas, o aumento é preocupante e pode gerar um efeito cascata na economia. O diesel, por exemplo, é fundamental para o transporte de mercadorias e insumos, sendo o principal combustível para veículos pesados, como caminhões, ônibus, navios e máquinas agrícolas, o que pode pressionar os custos logísticos e, consequentemente, aumentar o preço de alimentos e outros produtos essenciais.
“Isso [o aumento dos preços] vai aumentar o custo de vida já que vai influenciar na inflação, que já está alta, em torno de 4,83%, obrigando aos consumidores a ‘apertar o bolso’, em virtude da maioria dos custos ou das coisas que compramos sempre tem os fatores dos combustíveis”, destacou o economista Mourão Júnior, em entrevista ao O Convergente.
No caso do Amazonas, cuja refinaria responsável pela distribuição dos combustíveis é privatizada, o valor deve chegar na bomba com preço diferenciado e, na visão do economista Mourão Júnior, deixar o custo de vida ainda mais caro.
“Aqui para o Estado do Amazonas, eu acredito que o custo vai ser ainda maior, porque, além da distância e tudo que nós compramos vem de fora, isso vai influenciar no preço de outros produtos. Um aumento meio difícil, de começo de ano, de dólar alto, de inflação um pouco acima do teto da meta que também vão pesar nos nossos bolsos. O momento é de cautela, de tentar economizar e valorizar o dinheiro”, frisou o especialista.
Já o aumento da gasolina pesa diretamente no bolso dos motoristas e pode influenciar no custo do transporte por aplicativos e táxis. Ronne Alfaia, de 22 anos, que é gerente de lanchonete no interior do Amazonas e comanda uma equipe de entregadores, destacou ao portal O Convergente os impactos que o aumento no preço dos combustíveis tem gerado, principalmente, no delivery.
“Os impactos são muitos. No delivery, existem entregas próximas e outras mais longes e são essas que ficamos atentos, porque é preciso de combustível”, destacou.
O jovem gerente continuou: “Trabalhamos com demanda alta no delivery em Itacoatiara, no Amazonas, e precisamos estar com as motos sempre abastecidas. Mas, com mais um aumento nos combustíveis, é claro que, assim como fizemos outras vezes, precisaremos nos moldar. Mas, esperamos que não influencie muito em nosso dia-a-dia”, pontuou.
Alternativas
A economista e professora Denise Kassama, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), também critica o aumento no preço dos combustíveis e lembra que do impacto à população, mas pontua alternativas para evitar gastos com o abastecimento dos veículos.
“Particularmente, sou contra o aumento de alíquotas, pois parece demonstrar que o governo está a parte dele de melhorar a arrecadação, combatendo a sonegação. E como não atingem a meta, aumenta a tributação”, comentou.
“É evidente que isto é prejudicial à população. Mas, para fugir um pouco desses aumentos, estimula quem tem carro flex para variar o tipo de combustível. Uma dica é trabalharmos o sistema de caronas. Se tem quem trabalha comigo e mora na mesma direção que eu, vamos adotar esse sistema de carona para minimizar esse impacto. Pois, além do aumento no preço do combustível, temos que ver que a frota de Manaus está cada vez maior e o trânsito cada vez pior”, pontuou a economista Denise Kassama.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
