Apesar do Ministério Público Federal (MPF) já se posicionar contrário à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras espera obter, ainda no primeiro trimestre, a licença ambiental necessária para iniciar a perfuração de um poço de petróleo região, conhecida também como Margem Equatorial. A conclusão do Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD), localizado em Oiapoque, no Amapá, é o último passo exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a permissão.
“Estamos aguardando essa licença há uma década. Desistir não é uma opção. Temos plena confiança na segurança de nossas operações”, afirmou Sylvia dos Anjos, diretora de exploração e produção da Petrobras, em declaração ao Valor Econômico. A fala ocorreu durante a assinatura do contrato para a construção do Centro Científico e Cultural da Urca, em parceria com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB).
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A exploração na Margem Equatorial é vista pela Petrobras como uma prioridade estratégica, tanto pela perspectiva de expansão econômica quanto pela garantia da autossuficiência energética do Brasil. A petrolífera, por outro lado, encontra impasses para obter a licença para atuar na região. Em 2023, o MPF chegou a enviar recomendação para que o Ibama negue um pedido de reconsideração da empresa e mantenha a decisão de indeferir o licenciamento ambiental.
O Greenpeace também já alertou que o grau de impacto ambiental da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas é de nível máximo, de acordo com avaliação do próprio Ibama.
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Além disso, na região da Bacia da Foz do Amazonas estão localizadas as Terras Indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, localizados no município de Oiapoque, no Amapá.
Em setembro do ano passado, contudo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o país está próximo de obter o documento. “O governo quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse Alexandre Silveira, na época.
Perfuração
Nesta semana, embora as críticas, a diretora Sylvia dos Anjos falou sobre as expectativas para a obtenção da licença e destacou que espera ter o documento ainda neste primeiro trimestre do ano. Ela afirmou ainda que a sonda destinada à perfuração do poço precisará passar por um processo de limpeza no casco antes de ser transportada para a Margem Equatorial, o que deverá levar cerca de dois meses.
A executiva ressaltou que a exploração na Foz do Amazonas é essencial para renovar as reservas de petróleo da Petrobras, evitando a crescente dependência de importações. Ela também mencionou a expectativa de redução na extração do recurso nos próximos anos, o que aumenta a urgência de novos projetos.
Entenda
A Foz do Amazonas é um pedido antigo da Petrobras, que busca a licença ambiental para concessão de autorização para perfuração de poços em busca de petróleo na região. Em outubro do ano passado, o Ibama chegou a solicitar novamente à petrolífera novos esclarecimentos em relação ao processo.
A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, centro da polêmica entre a Petrobras e o Ibama.
O bloco é parte da chamada Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas. Por meio de avaliações com métodos indiretos como levantamento sísmico, sem que haja perfuração, foram identificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 41 blocos com potencial de exploração, sendo que atualmente 34 estão sob concessão, e nove para exploração na Foz do Amazonas, sem descobertas em avaliação.
