A Associação Amazonense dos Municípios (AAM) criou um grupo de trabalho para investigar o uso de terrenos pertencentes às prefeituras do interior do Amazonas pela Amazonas Energia. A iniciativa surgiu após denúncias de que terrenos cedidos pelos municípios à antiga Companhia Energética do Amazonas (CEAM), atualmente incorporada pela distribuidora, estariam sendo comercializados de forma irregular.
As informações foram publicadas primeiro pelo portal O Poder e foram confirmadas pela reportagem do O Convergente. O grupo de trabalho da AAM tem como objetivo principal identificar os terrenos utilizados pela distribuidora e preparar ações judiciais para reverter eventuais vendas ilegais e garantir a reintegração desses bens aos municípios.
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Segundo o presidente da AAM, o ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, as prefeituras estão realizando um levantamento para identificar quais terrenos municipais foram utilizados pela empresa e estudar possíveis ações judiciais, que poderão ser movidas de forma coletiva ou individual.
“Estamos fazendo o levantamento das áreas e prédios públicos que as prefeituras passaram por seção de uso a antiga Ceam, porém, de propriedade dos municípios. Estamos vendo com todos os prefeitos o que está inscrito no patrimônio, pois, após a notícia da venda da Manaus Energia [atual Amazonas Energia] a outro grupo, precisa ser incluído o patrimônio dos municípios para a nova empresa indenizar”, explicou o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa.
Entenda o caso
As denúncias apontam que o Grupo Oliveira Energia, controlador atual da Amazonas Energia, teria lucrado indevidamente com a venda de terrenos que deveriam ser devolvidos às prefeituras.
Esses terrenos, anteriormente cedidos pela CEAM para instalações relacionadas à distribuição de energia, estariam sendo comercializados, mesmo após o fim de sua finalidade pública.
O caso ganhou mais atenção no contexto da prorrogação do prazo para a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, uma empresa do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
A transferência, originalmente prevista para o fim de 2024, foi estendida em 60 dias após pedido do Grupo Oliveira à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Justiça.
A solicitação foi aceita na segunda quinzena de dezembro do ano passado, por meio de uma decisão da juíza federal Jaixa Maria Pinto Fraxe, e foi embasada em alegações de que a empresa enfrenta, segundo o site Valor, “situação de extrema urgência, considerando a proximidade do recesso forense” que iniciou no dia 20/12/2024.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Amazonas Energia e solicitou nota sobre o caso. Por meio da assessoria de comunicação, por outro lado, a concessionária disse que não vai se manifestar no momento sobre o caso, por se tratar de um assunto pessoal.
