A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n° 409/2015, de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que determina a realização automática de concursos públicos para a Polícia Federal (PF) sempre que o efetivo da instituição sofrer redução de 5%. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Segundo Omar Aziz, o projeto busca prevenir a defasagem de pessoal na Polícia Federal, garantindo que o governo tome medidas rápidas para repor perdas naturais no quadro de servidores. “Você não faz um concurso e coloca um policial diretamente para trabalhar. Ele precisa ser treinado, preparado para ser delegado ou agente de polícia. Em regiões como a Amazônia, isso é ainda mais urgente”, destacou o senador.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também defendeu a proposta, argumentando que ela evita períodos prolongados de defasagem no efetivo e prioriza a missão institucional da Polícia Federal. “A medida impede que a recomposição do quadro dependa da boa vontade do governo de turno, fortalecendo a atuação da instituição”, afirmou. Se aprovada na Câmara, a medida será um marco na gestão de recursos humanos da Polícia Federal.
Durante a aprovação do texto, Omar Aziz destacou a importância do fortalecimento da Polícia Federal, especialmente nas regiões de fronteira, como o Amazonas. A medida pretende garantir a reposição contínua de policiais federais, reforçando a atuação em áreas estratégicas para o combate ao narcotráfico e outros crimes transfronteiriços, segundo o político.
“A presença de policiais bem treinados é essencial para inibir a ação dos traficantes que utilizam nossos rios como corredores do crime. O Brasil não produz drogas, mas precisa enfrentar o narcotráfico que passa por nossas fronteiras e impacta diretamente a segurança da população”, afirmou Omar Aziz.
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