O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (9), o cronograma de pagamentos da segunda parcela do 13º e a antecipação do salário para mais de 121 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.
Os pagamentos serão realizados nos dias 16 e 17 de dezembro, antes do prazo final estabelecido em lei (Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965), que é até 20 de dezembro. Além disso, o salário de dezembro será antecipado e creditado em conta nos dias 19 e 20 deste mês.
A segunda parcela do 13° salário é equivalente à metade do salário base do trabalhador. Nela são feitos os descontos legais do Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária.
Serão contemplados os inativos e pensionistas que recebem pela regra geral do Governo do Estado (em duas parcelas). Ficam de fora apenas os que fizeram a opção de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, pois já recebem o 13º de forma fracionada, em parcelas mensais agregadas ao salário regular.
O governo já havia antecipado o valor equivalente à primeira parcela do décimo terceiro, que foi paga no dia 23 de julho. A medida fortaleceu a economia no primeiro semestre do ano.
Atualmente, o Governo do Amazonas conta com mais de 121 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os dados são da Sead e da Fundação Amazonprev.
Os pagamentos são direitos dos servidores e a medida visa incrementar a economia do estado, principalmente o aquecimento do comércio, neste fim de ano. Na ocasião, Wilson Lima também apresentou as principais ações do Governo do Amazonas a serem executadas nas áreas de saúde, segurança, habitação e cidadania para o ano de 2025.
Com informações da assessoria de comunicação*
Foto: Diego Peres/Secom
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