Nesta semana, cerca de 25 organizações indígenas e quilombolas da Amazônia repudiaram o discurso do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, a COP29.
Por meio de nota, as organizações apontaram que as declarações do governador do Pará sobre regulamentação do mercado de carbono são preconceituosas.
Na ocasião, Barbalho afirmou que os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos dependem do mercado de carbono para garantir sustento e dignidade.
A nota conjunta ressaltou que a fala de Barbalho impõe uma dependência dos povos originários a políticas de governo e reforçam uma “visão reducionista e colonialista sobre nossas comunidades”.
A nota ainda aponta que o mercado de carbono não pode ser imposto como única solução de desenvolvimento “para as comunidades tradicionais, sem que haja consulta prévia, livre e informada”.
“A fala do governador reforça uma visão reducionista e colonialista sobre nossas comunidades, tratando-nos como se fôssemos meros dependentes de políticas de governo, ao invés de reconhecer nossa autonomia, saberes e práticas sustentáveis. O mercado de carbono, ao contrário do que foi afirmado, não pode ser imposto como única solução de desenvolvimento para as comunidades tradicionais, sem que haja consulta prévia, livre e informada, em respeito à Convenção 169 da OIT”, afirma um trecho.
As organizações ainda pedem o governador Helder Barbalho e o Governo do Estado do Pará “respeitem o direito de consulta e o protagonismo das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas na formulação de políticas e projetos” que impactam diretamente suas vidas e territórios.
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