26.3 C
Manaus
quinta-feira, novembro 14, 2024

STF afirma que é ‘fake’ que ministros não são formado em Direito e que não possuem OAB

O Supremo alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias

Por

Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na Suprema Corte.

Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), graduado no ano de 1990. Decano do STF, Gilmar Mendes é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), graduado em 1978, além de possuir Mestrado e Doutorado pela UnB e pela Universidade de Münster, na Alemanha.

Também não é verdade que os dois ministros nunca tenham conquistado a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – documento que certifica a habilitação de um advogado para exercer a profissão no Brasil. Toffoli e Mendes pediram a suspensão da carteira da OAB antes de assumiram as vagas no STF, mas ambos possuíam o documento anteriormente ao exercício da função de ministros da Suprema Corte. No caso de Toffoli, o cadastro, por ser mais recente, está inclusive disponível no site do Cadastro Nacional do Advogado com status cancelado.

Toffoli exerceu a advocacia em Brasília e em São Paulo em dois períodos distintos: entre os anos de 2005 e 2007 e, também, entre 1991 e 1995 – o que só seria possível com o documento fornecido pela OAB. O ministro também é professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub).

Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes ocupou o cargo de procurador da República, aprovado por meio de concurso público, antes de ingressar no STF. O ministro também ocupou cargos na Secretaria Geral da Presidência da República (adjunto e consultor jurídico), foi assessor técnico no Ministério da Justiça, subchefe de assuntos jurídicos na Casa Civil da Presidência da República, além de advogado-geral da União entre os anos de 2000 e 2002.

Na área acadêmica, Gilmar Mendes é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), assim como é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) desde o ano de 1998, entre outras inúmeras atividades em diversas instituições de ensino.

O STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

Para conscientizar a sociedade sobre a importância do papel de cada um para evitar a propagação de notícias falsas sobre o STF e seus ministros, o Supremo Tribunal Federal publica notícias, quando necessário, nas quais informações falsas ou deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de correção.

*Com informações do STF

Leia mais: Constitucionalidade da Lei das Bets deve ser julgada pelo STF no primeiro semestre de 2025

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -