Presente na COP29, que acontece na cidade de Baku, em Azerbaijão, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) liderou, nesta terça-feira (12/11), um painel sobre “Arquiteturas de Financiamento da Agenda do Clima a partir do Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia”. Em sua fala, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância de acelerar o financiamento de agendas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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“Os Estados da Amazônia têm sido pioneiros nessa estrutura, mas, mesmo com todo o arcabouço legal pronto, os recursos não chegam no volume e nem na agilidade necessária para fazer frente aos problemas ambientais graves que estamos enfrentando na região”, disse o titular da pasta, que abriu o evento, realizado no Hub Consórcio Amazônia Legal.
O painel foi dividido em duas mesas. Na primeira, participaram secretários de Estado do meio ambiente da região amazônica, entre eles o secretário Executivo do Mato Grosso, Alex Marega; o secretário de Tocantins, Marcello Lelis; o secretário de meio ambiente do Acre, Leonardo Carvalho; além dos secretários do Pará, Raul Romão, e o secretário da Sema Amazonas, Eduardo Taveira, como mediador.
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O objetivo do encontro foi abordar experiências e novas possibilidades de financiamento climático, focado no Pagamento por Serviços Ambientais. A agenda de geração de créditos de carbono foi destaque do painel, tendo em vista o potencial de captação de recursos de maneira ágil, a partir da conservação da floresta, com benefício tanto para fundos climáticos como para as comunidades onde os créditos são criados.
“No Amazonas, essa repartição de benefícios é definida por Decreto: no máximo 15% vai para cobrir custos operacionais das instituições implementadoras e, do restante, metade de todo o recurso da venda dos créditos vai obrigatoriamente para a Unidade de Conservação que tiver projeto de carbono implementado. Ou seja, é garantia de que esses recursos voltam para as populações tradicionais, promovendo justiça climática e bem-estar social para os povos da floresta, com a prioridade e a urgência necessária”, completou.
A segunda mesa reuniu instituições financiadoras e órgãos de controle, com o objetivo de discutir a transparência e requisitos necessários para construir sistemas ágeis de inovadores de financiamento da agenda climática. O encontro foi mediado pela CEO da FleishmanHillard Brasil, Ana Domingues, e contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Júlio Pinheiro; a Conselheira para Financiamento Climático do Banco Mundial, Svetlana Klimenko; o diretor GCF Task Force no Brasil, Carlos Aragon e o secretário Taveira.
(*) Com informações da assessoria
