A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, entrou na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Nessa segunda-feira (4), o TCE-AM apontou que irá fazer uma apuração sobre possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Borba. A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE.
A publicação trata-se dos autos de representação, com pedido de medida cautelar, que foi acatada pela órgão. Segundo a denúncia, a Prefeitura de Borba teria contratado serviços não essenciais para duas secretarias do município.
Conforme a publicação, as supostas irregularidades teriam ocorrido em contrato firmado para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O contrato em questão é do Pregão Eletrônico n° 009/2024-COMCONTR/PMB.
A Prefeitura de Borba abriu a concorrência para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, com objetivo de atender as demandas das duas secretarias do município. Neste contrato, seriam gastos pouco mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos.
No primeiro momento, o TCE-AM acatou a representação e notificou no prazo de 5 dias para a Prefeitura de Borba apresentar mais informações a respeito. O município chegou a pedir prorrogação do prazo, porém, o TCE-AM apontou que não houve respostas.
Sem as respostas da parte denunciada, e por se tratar de um valor milionário, o TCE-AM concedeu a medida cautelar e recomendou a suspensão de homologação do contrato.
O TCE-AM também determinou que a Prefeitura de Borba adote, imediatamente, providências necessárias para a suspensão do pregão. O município também tem o prazo de 15 dias para apresentar documentos ou justificativas para defesa.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Borba para um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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