A ex-assessora do candidato a prefeito de Manaus Amom Mandel (Cidadania), a também candidata à vereadora da capital Ana Lívia Barreto e Silva (Cidadania) foi a que recebeu o maior valor do Fundão Eleitoral, o total de R$ 705 mil, para a campanha de 2024, entre as concorrentes da coligação PSDB/Cidadania que disputam uma das 41 vagas na Câmara Municipal de Manaus. Os dados constam no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O valor, oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é quase o dobro da quantia recebida, também em doações, para financiar a campanha de Amom Mandel. Apesar de ter optado por não usar o Fundão, o parlamentar recebeu R$ 367 mil de empresários para as eleições 2024.
Veja também: Justiça multa Beto D’Ângelo por propaganda eleitoral irregular
Segundo o DivulgaCand, a concentração das despesas da candidata foi maior com “atividades de militância e mobilização de rua”, o total de R$ 76 mil, isso quer dizer 73,7% do valor gasto na campanha. Outros R$ 12,7 mil foram para alimentação, R$ 7 mil para cessão ou locação de veículos, R$ 3,7 mil para combustíveis e lubrificantes, e R$ 2,8 mil para água.
Cinco maiores
Ana Lívia lidera uma lista de cinco candidatas do Cidadania que mais receberam recursos do partido para a campanha eleitoral. Em segundo lugar, está Nayara Caldas.
A candidata à vereadora Nayara Caldas, conhecida como Dra. Nayara, do Cidadania, recebeu R$ 405.272,70 pelo diretório nacional do partido. Segundo o DivulgaCand, Caldas já fez 51 lançamentos sobre gastos de campanha que totalizam R$ 90,5 mil em atividades de militância e mobilização de rua.
Dra. Nayara também destinou ainda R$ 15 mil para produção de jingles, vinhetas e slogans e R$ 271 em alimentação, conforme as informações do sistema eleitoral do TSE.
Com o mesmo valor de Nayara, a candidata Najara Bentes (Cidadania) também recebeu o total de R$ 405 mil da direção nacional da sigla. De acordo com os gastos lançados por ela no DivulgaCand, as maiores despesas foram em atividades de militância e mobilização de rua, para onde destinou R$ 56 mil.
Além de Ana Lívia, a direção nacional do Cidadania destinou R$ 303 mil para a candidata à vereadora de Manaus Fabíola Marques, de acordo com os dados do DivulgaCand. Até a tarde desta terça-feira, 24, não há informações no site do TSE sobre a concentração das despesas da política.
Felismina Ribeiro, outra candidata à vereadora do Cidanania em Manaus, também recebeu o total de R$ 300 mil da direção nacional do partido. Apesar da proximidade das eleições, que acontecem em 6 de outubro, nenhum gasto foi lançado até o momento no site do TSE.
Coligação PSDB/Cidadania
Pelo PSDB, a direção nacional do partido destinou R$ 30 mil para todas as candidatas à vereadoras consultadas no DivulgaCand pelo O Convergente.
Entre elas, está a candidata à vereadora Cidinha Santos que recebeu R$ 30 mil de Fundão Eleitoral. Segundo o DivulgaCand, desse total, ela já destinou R$ R$ 16 mil para atividades de militância e mobilização de rua, R$ 2 mil para combustíveis, e R$ 2 mil para publicidade por materiais impressos.
Ainda pela sigla, a candidata Josepha Abreu também recebeu R$ 30 da direção nacional do PSDB. Desse total, a política já destinou R$ 16 mil para atividades de militância e mobilização de rua e R$ 7,5 mil para cessão ou locação de veículos.
A candidata Karla Marques (PSDB) também recebeu R$ 30.000 da direção nacional do partido. Desse total, ela já destinou R$ 15 mil para produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, R$ 5 mil em despesa com impulsionamento de conteúdos e R$ 2,5 em serviços advocatícios.
A candidata Laura Cristina também recebeu R$ 30 mil da direção nacional do PSDB e R$ 2,5 mil de pessoa física, destinados por José da Costa Nascimento Júnior. Segundo o DivulgaCant, somente em serviços advocatícios Laura já gastou R$ 5 mil.
Pastora Mayara, candidata à vereadora pelo PSDB, também recebeu R$ 30 mil da direção nacional da sigla, e mais três doações de R$ 100 de pessoas físicas. A candidata Silvia Carla da Infância também recebeu R$ 30 mil da direção nacional do PSDB.
Contraditório
O valor recebido pela candidata contraria o posicionamento no líder político do grupo, o candidato a prefeito Amom Mandel, que é crítico ao uso de financiamento público por acreditar que os recursos devem ser aplicados em outras áreas que possam beneficiar a população.
Para as eleições 2024, o deputado federal conta apenas com doações de pessoas físicas. A maior delas é a do empresário Júlio Cezar Furtado de Queiroz, que destinou R$ 137 mil a campanha de Amom Mandel.
Secretária
Ana Lívia Barreto trabalhou diretamente com gabinete de Amom Mandel na Câmara dos Deputados no período de 06/02/2023 a 22/02/2024. Segundo site da Câmara, ela ocupou o cargo de secretária parlamentar enquanto esteve atuando com o deputado federal.
Autonomia
Para uma especialista procurada pelo Convergente, os partidos têm autonomia partidária para destinar verbas para campanha eleitoral. As siglas são obrigadas, contudo, a reservarem 30% do recurso para candidaturas femininas.
“Isso está dentro da autonomia partidária. Não existe uma regra sobre quem vai receber ou que todas tenham que receber igual. Só é obrigatório que 30% seja reservado para as candidaturas femininas. Tem também aquelas outras pré-candidaturas não brancas que envolvem negros, quilombolas, indígenas”
A especialista continua: “Reservando isso, como eles [os partidos] vão distribuir esse percentual reservado, compete à cada partido. Alguns, podem até elencar como será a forma [da destinação], porém, a maioria não tem isso e escolhe a candidatura que tenha a maior chance, investindo boa parte do dinheiro nessa candidatura, dando um valor menor para as outras. Infelizmente, não tem uma regra definida”.
Fundão
O Fundão Eleitoral, oficialmente conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 13.487/2017, após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Esse fundo é composto por recursos do orçamento da União, ou seja, dinheiro público destinado aos partidos políticos, que o utilizam para custear as campanhas de seus candidatos. O montante total do Fundão Eleitoral é distribuído de acordo com critérios que levam em consideração a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado, entre outros fatores.
O objetivo do Fundão Eleitoral é garantir maior transparência no financiamento das campanhas e reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. No entanto, o fundo é alvo de críticas, especialmente devido aos altos valores alocados para esse fim, o que gera debate sobre o uso de recursos públicos para campanhas políticas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado federal e candidato a prefeito Amom Mandel e solicitou um posicionamento do parlamentar sobre a destinação do Fundão Eleitoral. A reportagem também perguntou se houve alguma orientação no partido de que as candidatas não aderissem ao Fundão, assim como o candidato fez por ser cabeça de chapa.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
