Às vésperas das eleições, que acontecem no próximo 6 de outubro de 2024, a prefeitura de Manaus, sob a gestão do candidato a reeleição David Almeida (Avante), fechou contrato de R$ 37,7 milhões com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para contratação de caminhões e máquinas de pavimentação.
Os extratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira, 16, e assinados pelo secretário Heliatan Botelho Correa, que responde pela Seminf desde a saída de Renato Júnior, em junho deste ano, para concorrer como candidato a vice-prefeito de David Almeida.
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De acordo com os documentos, os contratos foram celebrados em 2 de setembro deste ano e realizados com as empresas Tercom Terraplanagem; Terra Sólida Ltda; e Planar Terraplanagem e Pavimentação Ltda; que vão oferecer serviços de transporte de veículo automotor, por meio de caminhões e máquinas de pavimentação do tipo esparginador e sewer rodder com motorista, para dar continuidade das atividades da Seminf.
Valores
Entre as contratações, a de maior valor foi no contrato nº 035/2024 entre a Seminf e a Tercom Terraplanagem Ltda (CNPJ: 14.198.006/0001-20). Somente para a empresa, a prefeitura de Manaus vai destinar o montante de R$ 16,8 milhões. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
A empresa, segundo o site da Receita Federal, tem como sede o município de Manaus e está localizada no bairro Cidade Nova, na avenida Max Teixeira. Com atividade econômica principal para a Construção de Edifícios e, secundária, para serviços de pavimentação, a empresa tem R$ 2,5 milhões de capital social.
Com a Terra Sólida Ltda (CNPJ: 04.079.694/0001-55), a prefeitura e a Seminf vão gastar R$ 12,2 milhões para o mesmo serviço. O contrato nº 037/2024 também tem prazo de vigência de 180 dias. A empresa, localizada no bairro Solônia Santo Antônio, rua Evaristo Faustino, em Manaus, tem R$ 1,5 milhão de capital social.
Com atividade econômica principal voltada para serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, a empresa também trabalha, como atividade secundária, com obras de terraplanagem.
De menor valor, o contrato com a a Planar Terraplanagem e Pavimentação Ltda (CNPJ: 30.756.557/0001-18) custou aos cofres públicos da prefeitura de Manaus R$ 8,7 milhões para serviços de transporte de veículo automotor. O contrato nº 045/2024 também tem prazo de 180 dias.
Segundo a Receita Federal, a empresa está localizada no bairro Aleixo, na rua Gabriel Conçalves. Como atividade econômica principal para obras de terraplanagem, a Planar tem R$ 1,5 milhão de capital social.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a prefeitura de Manaus e com a Seminf, por meio da assessoria de comunicação, e questionou sobre a necessidade da realização dos contratos.
A reportagem também perguntou quais as zonas de Manaus em que a Seminf pretende dar continuidade na pavimentação asfáltica por meio das contratações, assim como qual o critério para realização dos contratos.
O Convergente procurou ainda as empresas citadas no texto e solicitou, por meio de e-mail, informações sobre a realização dos serviços. Até a publicação da matéria, sem retorno de nenhum dos envolvidos.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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