O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu 626 candidaturas no estado, o que representa 7,75% do total. Os dados são do DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa segunda-feira (16), encerrou o prazo para que partidos, federações e coligações solicitassem a substituição de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A Justiça Eleitoral julgou no total 8.103 candidaturas no Amazonas, das quais apenas 92,25% foram deferidas, o que representa 7.477 postulantes aptos para o 1º turno das eleições municipais de 2024, marcado para o dia 6 de outubro.
Entre os candidatos indeferidos com prazo recursal ou com recursos, conforme o sistema do TSE, foram 260, representando 3,21% dos candidatos inscritos. Um dos casos é o de Wanderlan Sampaio (UB), de Autazes, que teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-AM no dia 13 de setembro. Desses, a Corte Eleitoral Amazonense indeferiu 138 candidaturas, o que representa 1,7% dos postulantes.
Os indeferimentos de candidaturas têm várias causas, sendo a principal a falta de quitação eleitoral. Isso se refere à não regularização das contas dos candidatos da eleição passada. No total, 149 casos foram rejeitados, representando 33,04% das contas avaliadas.
Em segundo lugar, a falta de condições de elegibilidade foi responsável por 134 indeferimentos. Os casos de não atendimento aos requisitos formais somam 17,96%, com 81 candidatos. Já as questões de inelegibilidade infraconstitucional representam 8,65%, totalizando 39 candidatos.
Foram registradas 161 renúncias, sendo que 41 candidaturas estão pendentes de julgamento. Foram deferidas com recurso 26 candidaturas, e duas aguardam análise. Essas informações estão disponíveis na seção de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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