Uma denúncia anônima enviada à redação do O Convergente nesta sexta-feira (30) apontou que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), está há pelo menos seis meses sem repassar recursos à Câmara Municipal de Manacapuru, localizada a 68 quilômetros de Manaus, na região metropolitana.
Conforme documento obtido com exclusividade pela reportagem, o presidente da Câmara, vereador Tchuco Benício (PSD), havia solicitado da prefeitura, no dia 23 de agosto, através de ofício, a diferença de repasse no montante de R$ 1.148.053,59 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) referente ao duodécimo de 2024. O valor corresponde à soma dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e agosto.
Um dia antes, Beto D’Ângelo enviou um ofício ao presidente do parlamento, alegando a diminuição dos repasses devido ao Decreto Municipal nº 2.221, de 15 de agosto de 2024, que declara estado de emergência devido à estiagem no município de Manacapuru por 180 dias.
“Em razão da forte estiagem dos rios do estado do Amazonas, e diante de tais considerações, informo a Vossa Excelência que, neste momento de difícil reparação, o Poder Executivo não dispõe de todo o recurso mensal de direito a ser repassado para a Câmara Municipal de Manacapuru, ficando impossibilitado de repassar o referido valor em sua integralidade”, diz o trecho do documento.
Em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura recebeu mais de R$ 529 milhões.
Ao Convergente, o presidente do parlamento alegou que a falta de repasse se deve a questões políticas, pois sua esposa, Sâmia Benício (PSDB), é candidata a vice-prefeita na chapa de Angelus Figueira (DC), que disputa o cargo majoritário nas eleições deste ano na cidade.
“Ele está tentando acertar a Câmara financeiramente. Talvez ele pense que os valores da Câmara são para campanha, mas não são. A verba é para movimentar o parlamento”, disse Tchuco Benício, que denunciou ainda que fará outras denúncias contra o prefeito: “Eu vou entrar com um pedido de impeachment contra ele por improbidade administrativa, apropriação indébita, entre outros crimes”, concluiu o presidente da Câmara.”
Sem obter o recurso, o presidente da Câmara entrou com mandado de segurança na Justiça do Estado para obter as finanças da prefeitura. O despacho foi protocolado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o gabinete da prefeitura questionando a denúncia sobre a falta de repasses ao parlamento municipal, e até o momento, o jornalismo do O Convergente não obteve retorno da assessoria. O espaço segue aberto para o envio de nota de esclarecimento.
Confira dos documentos:
OFICIO 051 Protocolado 2024 4009488-83.2024.8.04.0000 (1) oficio 408_GABPREFLeia mais: Escândalos na gestão de Beto D’Ângelo: Dossiê revela controvérsias, falta de transparência e suspeitas de superfaturamento em Manacapuru
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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