Com TSE em recesso, julgamento de cassação de Denarium é suspenso

O governador de Roraima Antônio Denarium (PP) ganhou mais tempo na cadeira do Estado. Alvo de três processos de cassação, Denarium enfrentaria um julgamento decisivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, a Casa entrou em recesso nesta terça-feira (2) e retorna somente em agosto. Com isso, o julgamento do governador foi suspenso.

Como noticiado por O Convergente, em maio, o terceiro processo de cassação do governador foi distribuído para análise da ministra Isabel Gallotti, que também está encarregada dos dois processos anteriores, ambos com parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral recomendando a cassação. Entretanto, o TSE deu prioridade ao julgamento do senador Sergio Moro (UB), resultando em um adiamento dos processos de Denarium.

Nessa segunda-feira (1), O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a suspensão dos prazos processuais que tramitam na Casa durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria TSE nº 479, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1º). Assim, ficam automaticamente prorrogados os prazos que porventura comecem ou se completem durante o período.

Cassações

Denarium foi cassado em três ocasiões pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido ao seu envolvimento em casos de compra de votos. A primeira cassação foi relacionada ao uso do programa Cesta da Família, enquanto a segunda estava ligada ao programa Morar Melhor.

Na terceira cassação, o governador enfrentou acusações adicionais, incluindo o envio de R$ 70 milhões para prefeituras. O Pleno do Tribunal avaliou as acusações, muitas delas relacionadas ao uso de recursos públicos para obter vantagens eleitorais em 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi iniciada pela coligação Roraima Muito Melhor, com a desembargadora Tânia Vasconcelos atuando como relatora do processo.